MEIO AMBIENTE
Condomínio em Dourados firma TAC para reparação ambiental e regularização
Um condomínio localizado na Vila Planalto, em Dourados, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O objetivo é promover a regularização jurídico-ambiental do empreendimento. Além disso, reparar os danos causados a áreas de preservação permanente. As irregularidades foram constatadas pelo Instituto do Meio Ambiente […]