As chamadas stablecoins vêm conquistando cada vez mais espaço no mercado de criptomoedas ao oferecerem uma proposta diferente dos ativos digitais tradicionais: estabilidade. Atreladas a moedas fiduciárias, como o dólar, elas surgem como alternativa para quem busca proteção patrimonial e praticidade em pagamentos e transferências internacionais, em um ambiente historicamente marcado pela volatilidade.
Em entrevista ao podcast do Grupo RCN, o advogado especialista em Direito Digital Raphael Chaia explica que as stablecoins foram criadas justamente para reduzir os riscos das oscilações bruscas comuns a criptomoedas como Bitcoin e Ethereum.
“Tem gente que quer entrar no mercado cripto pela liberdade e descentralização, mas tem medo da volatilidade. A stablecoin surge como uma moeda estável, pareada a uma moeda fiduciária, mantendo seu valor constante”, afirma.
Segundo o especialista, que também é professor, moedas como a USDT funcionam como um “dólar digital”, com paridade de um para um. “Ela não é indicada para ganho de capital, mas é excelente para proteção de patrimônio e para transferências internacionais, com custo quase zero”, destaca.
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Apesar da promessa de estabilidade, Chaia alerta que nem toda stablecoin é, de fato, segura. Ele cita o colapso da criptomoeda Luna, que perdeu quase todo o valor em poucos dias. “Alguém anunciar que a moeda é estável não significa que ela seja. É fundamental analisar os white papers, o histórico da empresa emissora e a blockchain utilizada”, orienta.
No Brasil, o mercado de criptoativos passou a contar com um marco legal a partir da Lei 14.478, que regula principalmente a atuação das corretoras. Para o professor, o maior risco para o usuário não está na moeda em si, mas no local onde ela é adquirida e mantida. “A recomendação é sempre usar corretoras autorizadas pelo Banco Central. Se houver algum problema, o consumidor tem a quem recorrer, inclusive com base no Código de Defesa do Consumidor”, explica.
Chaia também chama atenção para os riscos da autocustódia, quando o próprio usuário é responsável pelas chaves de acesso à carteira digital. “Se perder a senha ou as palavras de segurança, não há recuperação. Criptomoedas não têm opção de ‘esqueci minha senha”, alerta.
Sobre o futuro, o especialista avalia que as stablecoins podem ganhar ainda mais relevância no sistema financeiro global, especialmente pela facilidade de uso e pela liberdade nas transações. “Elas oferecem vantagens que as moedas tradicionais não têm, mas ainda enfrentam desafios de aceitação ampla e regulação”, conclui.
