A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) a Operação DNA Fiscal, contra uma organização criminosa suspeita de fraudar o fisco estadual e lavar dinheiro por meio de empresas de fachada. O grupo é acusado de causar prejuízos que ultrapassam R$ 779 milhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa de Mato Grosso do Sul.
As investigações apontam a existência de três núcleos de atuação. O gerencial, formado pelos verdadeiros administradores, que controlavam as empresas sem aparecer formalmente nos registros. O núcleo de interpostos, composto por laranjas colocados como sócios para ocultar os beneficiários. E o financeiro, responsável pela movimentação de dinheiro em espécie e pela blindagem patrimonial com uso de empresas de fachada.
O grupo declarava, mas não recolhia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido. Quando as dívidas aumentavam e havia risco de sanções, as atividades eram transferidas para novas empresas criadas com o mesmo modelo fraudulento, utilizando a mesma estrutura e mantendo fornecedores e funcionários. O esquema também envolvia sucessões empresariais simuladas e movimentações mensais superiores a R$ 1 milhão, segundo alertas de instituições financeiras.
O nome da operação faz referência ao vínculo familiar entre os investigados, que teriam repetido as práticas de fraude ao longo de décadas, passando o controle das empresas entre parentes e usando essas relações para esconder o patrimônio.
As ações foram cumpridas por equipes do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), com apoio da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Fazenda. Mandados de busca e apreensão foram executados em endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.
Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio de bens, a quebra de sigilo fiscal e o acesso aos dados apreendidos nos dispositivos eletrônicos. As provas serão compartilhadas com a Procuradoria Geral Do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para aprofundar as apurações.
O caso segue sob sigilo judicial.
