O Procon Municipal de Campo Grande iniciou nesta sexta-feira (9) uma operação de fiscalização intensiva em farmácias e supermercados da Capital para garantir a retirada imediata de lotes de fórmulas infantis de leite em pó. A medida cumpre a Resolução nº 32/2026 da Anvisa, que determinou a suspensão da venda e do uso de produtos específicos por risco à saúde.
Segundo a Anvisa, os itens podem estar contaminados por cereulide, toxina considerada perigosa para bebês e crianças pequenas.
As fiscalizações ocorrem nas sete regiões de Campo Grande e têm como objetivo assegurar que os produtos suspensos não permaneçam à venda. A cereulide é uma toxina bacteriana associada a quadros graves, como vômitos persistentes, diarreia, letargia e, em casos mais severos, comprometimento neurológico, especialmente em lactentes.
De acordo com o Procon, a comercialização dos produtos após a determinação da Anvisa configura infração gravíssima ao Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização e Orientações do Procon
O superintendente do Procon Municipal, José Costa Neto, afirma que a fiscalização tem caráter preventivo e punitivo.
“Nossa prioridade absoluta é preservar a saúde de um grupo tão vulnerável quanto os bebês. O comerciante que mantiver esses produtos expostos coloca em risco a segurança da população e estará sujeito às penalidades previstas em lei”, declarou.
Além da fiscalização nos pontos de venda, o Procon orienta pais e responsáveis a interromperem imediatamente o uso dos produtos caso já os tenham adquirido. O consumidor tem direito à substituição do item por um lote seguro ou à restituição integral do valor pago.
Para verificar se um produto está entre os lotes suspensos, a recomendação é conferir o rótulo e compará-lo com a lista divulgada pela Anvisa. Caso sejam encontrados produtos irregulares à venda, a denúncia pode ser feita ao Procon Municipal pelo telefone 156, opção 6.
O órgão reforça que a colaboração da população é fundamental para evitar riscos à saúde infantil e garantir o cumprimento da determinação sanitária.
*Com informações da Prefeitura de Campo Grande
