Entidades sem fins lucrativos de Mato Grosso do Sul podem enviar propostas para construir 217 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, dentro da meta definida para 2025. Em todo o país, o programa prevê 21.282 novas unidades distribuídas entre todas as regiões, sendo 1.566 moradias no Centro-Oeste. O cadastro e a lista de documentos necessários foram publicados na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
As inscrições devem ser feitas junto à Caixa Econômica Federal e incluem modalidades que vão da aquisição de terrenos e elaboração de projetos até a produção de unidades novas ou requalificadas. O processo de seleção valoriza critérios territoriais, sociais e de projeto, priorizando imóveis disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União.
As entidades interessadas podem apresentar propostas para elaboração e produção de unidades novas ou requalificadas em áreas urbanas, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social. O Ministério das Cidades selecionará os projetos até o limite da meta, com possibilidade de remanejamento caso a demanda não atinja a quantidade prevista.
O Programa Imóvel da Gente, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, disponibilizou 72 imóveis da União em todo o país com capacidade para cerca de 8 mil moradias, sendo 12 desses imóveis edifícios para retrofit e 60 terrenos. Em Mato Grosso do Sul, parte dessas áreas poderá ser destinada à construção de novas unidades, reforçando o atendimento às demandas habitacionais locais
Até o momento, o programa já destinou mais de 70 imóveis da União para habitação e regularização fundiária, beneficiando cerca de 370 mil famílias em todo o país e ampliando o acesso à moradia para populações em situação de vulnerabilidade.
*Com informações do Gov BR
