A denúncia sobre fraudes em farmácias beneficiadas pelo programa Farmácia Popular em Dourados resultou na ação da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria Geral da União (CGU). Deflagrada nesta terça-feira (10), a Operação OTC – Over The Counter – efetuou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens nas cidades de João Pessoa (PB), de Pirangi (SP), de Carazinho(RS) e de Lagoa Santa (MG).
A deflagração da operação cumpre determinação do Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados com expedição de mandados de busca e apreensão de provas, de bens e do sequestro de contas bancárias, de veículos e de imóveis no valor que ultrapassa R$ 8 milhões, relativo a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas integrantes do esquema.
As investigações se iniciaram com a constatação de fraudes em farmácias beneficiadas pelo programa Farmácia Popular na cidade de Dourados, utilizando de forma indevida o nome e CPF de pessoas simulando venda fictícia de medicamento, com os benefícios do Programa do Programa Farmácia Popular.
Segundo a polícia, os investigados utilizavam-se de interpostas pessoas para informar, no sistema oficial do programa, a venda de inúmeros medicamentos que nunca tinham sido adquiridos ou vendidos de fato para os CPFs informados.
Ainda de acordo com a PF, as investigações apontam que uma organização criminosa era responsável por comandar fraudes no Programa Farmácia Popular, em todo o país, movimentando milhões de reais.
O Farmácia Popular é um programa que complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos privados, funcionando mediante o ressarcimento pelo governo após a confirmação das vendas registradas no sistema oficial.
