O período de defeso, conhecido como Piracema, começa nesta quarta-feira, 5 de novembro, em todos os rios de Mato Grosso do Sul. A partir desta data, a pesca está proibida em qualquer modalidade até o dia 28 de fevereiro de 2026, com o objetivo de garantir a reprodução natural dos peixes e preservar as espécies aquáticas.
De acordo com o sargento Marcos Coinete, da Sessão de Instrução e Estatística do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMA) de Dourados, a medida é essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros. “A Piracema é o período em que os peixes sobem os rios para a desova. É um ciclo natural de reprodução, e por isso a pesca é suspensa, permitindo que as espécies se renovem”, explica.
Durante a Piracema, a pesca fica proibida em todas as formas e modalidades, com exceção das comunidades ribeirinhas que vivem exclusivamente da pesca de subsistência. Esses moradores podem pescar apenas para consumo próprio, sem direito a comercializar, doar ou estocar o pescado. “Eles podem utilizar apenas canoa ou barco a remo, e petrechos simples, como varas ou caniços. O uso de motor de popa e qualquer tipo de equipamento profissional está vetado”, reforçao sargento Coinete.
Quem for flagrado pescando ilegalmente durante o período de defeso pode responder nas esferas criminal, administrativa e civil. A pena prevista é de um a três anos de detenção, além de multa ambiental que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da gravidade da infração e da condição econômica do infrator. “O pescador flagrado tem todo o material apreendido, barco, motor, veículo e petrechos, e é conduzido à delegacia por crime ambiental”, destaca.
Operação de Fiscalização da Polícia Militar Ambiental
A Polícia Militar Ambiental realiza uma operação especial de fiscalização durante todo o período da Piracema. As ações ocorrem diariamente, tanto por via fluvial quanto terrestre, em todas as regiões do Estado. “As subunidades distribuídas ao longo da bacia do Rio Paraná estarão com efetivos empenhados. O patrulhamento será constante e intensificado para coibir qualquer tipo de pesca ilegal”, afirma Coinete.
Embora o defeso estadual comece no dia 5, o Rio Paraná, que também banha parte do território sul-mato-grossense, entrou em Piracema no dia 1º de novembro, conforme determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Importância da Piracema para o Equilíbrio Ambiental
A PMA reforça que o cumprimento das regras é fundamental para garantir o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade da atividade pesqueira. “Mais do que uma proibição, a Piracema é uma ação de preservação. Sem esse período, a reprodução natural seria comprometida e, em pouco tempo, teríamos escassez de peixes nos nossos rios”, concluiu o sargento Marcos Coinete.
