Os vereadores de Dourados aprovaram em regime de urgência, a pedido do Poder Executivo, a criação de 210 cargos de Profissional do Magistério, na função de Professor de Apoio Pedagógico Educacional na Reme (Rede Municipal de Ensino). O projeto foi discutido e votado nesta segunda-feira (3), durante a 39ª Sessão Ordinária do ano legislativo.
De acordo com informações dos vereadores, na proposta enviada a Casa de Leis e assinada pelo prefeito Marçal Filho, a justificativa para que os cargos sejam criados está baseada na defasagem do quadro de docentes previsto para professor de apoio pedagógico educacional e a necessidade de lotação de professores em sala de aula de forma permanente, já que o número de crianças que precisam deste tipo de apoio cresce ano a ano.
Ainda segundo o documento, os cargos serão preenchidos até a data limite de validade do concurso para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Dourados, que foi homologado em junho de 2023.
No plenário da Câmara, muitos dos profissionais acompanharam a votação do pleito. A sugestão de urgência para a pauta foi feita pelo vereador Sérgio Nogueira (PP) e aprovada pelos pares. “A nossa participação desde 2023, enquanto vereador no meu terceiro mandato, presidente da Comissão de Educação à época para trabalhar e articular na gestão anterior para a criação do concurso de 2023, onde tivemos a criação de 250 cargos de professor apoio. Entendendo que, já em 2024, a contratação dos demais professores para atender aquela demanda de mais de 700 crianças com deficiência, nós então abraçamos uma segunda causa juntamente com vários de vocês que estão aqui, mais de 60 profissionais e ao longo de 2024/2025. Nós chegamos na sessão de hoje, onde podemos agradecer ao prefeito Marçal Filho, ao Procurador-Geral do município pelo empenho doutor Alessandro, ao professor Nilson que é o secretário de educação e aos 18 vereadores que já entendendo a necessidade de uma aprovação em uma única sessão, já assinaram o requerimento de urgência ou seja pra votação em apenas uma sessão e assim garantir o que todos os vereadores entendemos ser uma necessidade pra nossa educação especial”, disse o vereador em discurso.
Com a análise e votação em regime de urgência, o texto foi aprovado por unanimidade e agora não precisa passar por um segundo turno, será encaminhado direto para ser sancionado pelo prefeito Marçal Filho.
Na mesma Sessão, os vereadores aprovaram dois projetos de lei que declaram de utilidade pública o Instituto de Capacitação SHZ, proposto pelo vereador Laudir Munaretto (MDB), e a ACAAD (Associação das Crianças e Adolescentes do Amanhã de Dourados), proposto pelo vereador Márcio Pudim (PSDB).
