Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados analisam três projetos de Lei em 2ª discussão e votação, quatro projetos em 1ª discussão e votação e ainda dois projetos em única discussão e votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (22). As proposições foram pautadas na Ordem do Dia e serão votadas em plenário.
Confira a ordem do dia da 33ª sessão:
- PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 099/2025, de autoria dos Vereadores Franklin Schmalz, Elias Ishy e Karla Gomes, que altera dispositivos da lei nº 3.180, de 03 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a guarda responsável, o bem estar animal, o controle de natalidade e a proteção de populações animais no Município de Dourados. Emenda em anexa;
b) Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria do Vereador Dill do Povo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de QR Code para pagamento de multas de parquímetro em contratos firmados pelo Município de Dourados – MS com empresas operadoras do sistema de estacionamento rotativo pago e dá outras providências – Emendas em anexa;
c) Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do Vereador Daniel Junior, que declara Utilidade Pública o Instituto Associação Evangélica Haitiana de Dourados . - PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
b) Projeto de Lei nº 152/2025, de autoria do Vereador Edson Souza, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o “Arraiá da UEMS”, a ser celebrado anualmente entre os meses de junho e agosto, em data definida pela organização; c) Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o “Dia Municipal da Pastoral da Criança”, a ser celebrado no dia 5 de dezembro; d) Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Emerson Feitosa da Silva o Corredor Público H, em toda a sua extensão, no Bairro Sitiocas Campo Belo III; - PROJETOS EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2025, de autoria do Vereador Alex Cadeirante, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor César Augusto Scheide, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede Título de Cidadão Douradense ao Dr. Ary Raghiant Neto, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município; - MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO:
a) Pauta de Requerimentos.
