Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados analisam quatro projetos de Lei em 1ª discussão e votação na sessão ordinária desta segunda-feira (3/11). Dentre as pautas está o Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos na Lei Complementar 118 de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados.
As proposições foram pautadas e divulgadas na Ordem do Dia e serão votadas em plenário.
Também está prevista a participação da Profª. Dra. Gicelma da Fonseca Chacarosqui Torchi, Coordenadora do Projeto Cuidar UFGD, que usará a Tribuna Livre da Casa de Leis para discorrer sobre o trabalho desenvolvido pelo Projeto Cuidar.
Confira a ordem do dia da 39ª sessão:
PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos na Lei Complementar 118 de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados;
b) Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 442, de 15 de setembro de 2022 que dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul;
c) Projeto de Lei nº 172/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capacitação SHZ;
d) Projeto de Lei nº 182/2025, de autoria do vereador Márcio Pudim, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Crianças e Adolescentes do Amanhã de Dourados – ACAAD.
