A Prefeitura de Três Lagoas parece, ao menos por enquanto, não ter sentido efeitos da crise econômica nacional. Nos quatro primeiros meses deste ano, o município arrecadou R$ 179,8 milhões, contra R$ 147,4 milhões do mesmo período de 2015. Ou seja, R$ 32,3 milhões a mais.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) durante prestação de contas do quadrimestre. Descontada a retenção obrigatória ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a receita para execução foi de R$ 166,2 milhões, contra R$ 135,5 milhões do mesmo período de 2015.
Com arrecadação própria (impostos e taxas municipais), a prefeitura arrecadou de janeiro a abril deste ano, R$ 68 milhões. No ano passado, a soma foi de R$ 47,7 milhões - diferença de R$ 20,3 milhões na mesma comparação.
A maior fonte de receita continua sendo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). No primeiro quadrimestre deste ano, o município arrecadou R$ 17,1 milhões com o imposto. No ano passado, no mesmo período, a arrecadação foi de R$ 14,4 milhões. Com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o município arrecadou R$ 16,2 milhões neste ano, contra R$ 14,2 milhões no mesmo quadrimestre de 2015.
De repasses estaduais, a prefeitura arrecadou de janeiro a abril deste ano, R$ 61,4 milhões, contra 51,4 milhões em 2015. Com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o município arrecadou neste quadrimestre, R$ 42,6 milhões, contra R$ 37,2 milhões no mesmo período do ano passado. Com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a prefeitura recebeu R$ 10,3 milhões, contra R$ 7,3 milhões em 2015.
De recursos federais, o município recebeu até agora, R$ 50,3 milhões, contra R$ 47,9 milhões do mesmo período do ano passado. Com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeitura recebeu R$ 13 milhões de janeiro a abril deste ano, contra R$ 13,6 milhões do mesmo período do passado. Com transferência do SUS, a prefeitura arrecadou R$ 13,6 milhões, contra R$ 13,7 milhões no quadrimestre de 2015.
Com a folha de pagamento e encargos, a prefeitura gastou nos quatro primeiro meses deste ano, cerca de R$ 50 milhões- 49.58% da arrecadação total do período. E, R$ 5,2 milhões foram repassados para a Câmara nesse período. Com consumo, R$ 8,7 milhões foram gastos no 1º quadrimestre deste ano.
INVESTIMENTOS
Do montante arrecadado no primeiro quadrimestre deste ano, a prefeitura investiu R$ 3 milhões, em pavimentação asfáltica, construção e reforma de prédios, elaboração de projetos, construção de pontes, recuperação de estradas, iluminação pública, entre outros.
A prefeitura investiu ainda em outras áreas, como trânsito, saúde, educação, planejamento, na assistência social, entre outras.
De acordo com o secretário de Finanças, Fernando dos Santos Pereira, no primeiro quadrimestre a arrecadação própria do município é maior devido ao pagamento do IPTU, que à vista vence em março. Além disso, tem os repasses de IPVA, entre outros. No entanto, disse que no segundo semestre, essa arrecadação desses impostos apresentam uma queda.
Apesar disso, informou que a arrecadação de Três Lagoas está atendendo as expectativas conforme a prefeitura planejou.