Cerca de 200 requerimentos de alvará chegam aos bombeiros mensalmenteA tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (301 Km de Porto Alegre/RS), com 231 mortes e mais de 100 feridos colocou em alerta autoridades do Mato Grosso do Sul.
Na Cidade das Águas, segundo informações do major Leandro Mota Arruda, comandante do 5º Grupamento de Bombeiros de Três Lagoas (5º GB), a partir de agora medidas mais severas serão tomadas em relação a boates, casa de shows, bares e restaurantes. A equipe de bombeiros irá realizar fiscalizações sem aviso prévio. Ele também informou que o 5º GB vai buscar parceria com o Ministério Público com o intuito de desenvolver ações mais rigorosas para oferecer segurança ao público que frequenta estes estabelecimentos.
Outro órgão em alerta é o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Mato Grosso do Sul. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Crea, todo ano nas proximidades do carnaval a instituição realiza fiscalizações em clubes e casas noturnas do estado. Neste ano, as ações estavam programadas para iniciar no próximo dia 04. Porém, após este incêndio trágico de Santa Maria as vistorias serão intensificadas nesta semana com a atenção redobrada.
Ainda segundo a assessoria de imprensa, na tarde de ontem, o presidente do Crea, Jary Castro, esteve reunido com toda a equipe do órgão para definir metas (até o fechamento desta edição nenhuma informação foi passada a equipe de reportagem do Jornal do Povo). Já hoje, por volta das 8h30, Castro se reúne com o comandando do Corpo de Bombeiros da capital para traçar ações de trabalho.
Conforme os funcionários do Crea de Três Lagoas, eles precisam aguardar determinações do conselho estadual para desenvolver as ações.
Números
Segundo dados do 5º GB de Três Lagoas a demanda para fiscalizações e emissões de alvarás de funcionamento é grande na cidade, principalmente nos últimos anos por conta do processo de industrialização. Conforme Arruda, o 5º GB atende além de Três Lagoas, os município de Brasilândia e Água Clara.
Em 2012, foram requeridos 2.431 laudos incluindo estabelecimentos do comércio varejista até a indústria. Destes total, 1.491 conseguiram as certificações. Cerca de 200 novos pedidos de requerimento chegam no 5º GB, mensalmente.
Para obter o alvará de funcionamento expedido pelo Corpo de Bombeiros os estabelecimentos (boates, casas de show, clubes e salões de festa) precisam cumprir todas as medidas de segurança exigidas em legislação estadual.
As exigências variam de acordo com a edificação e capacidade de público, mas alguns mecanismos são normas: saída de emergência, sinalização indicando a saída de emergência, extintores e iluminação de emergência.
Segundo o major Arruda, todo local com aglomeração de público, e aqueles com mais de 100m² precisam apresentar um projeto de prevenção contra incêndio e pânico desenvolvido por engenheiro ou arquiteto. Porém, mesmo que as exigências variam de acordo com a edificação e capacidade de público alguns mecanismos são normas: saída de emergência, sinalização indicando a saída de emergência, extintores e iluminação de emergência.
