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Carnês do IPTU de Três Lagoas serão entregues no próximo mês

Mais de 50 mil carnês devem ser emitidos neste ano e prefeitura deve arrecadar mais de R$ 27 milhões com o imposto neste ano

Por Ana Cristina Santos
30/01/2017 • 09h44
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A Prefeitura de Três Lagoas já mandou confeccionar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Segundo o secretário municipal de Finanças, José Pereira, a previsão é de que os Correios iniciem a distribuição a partir do dia 5 de fevereiro.

O IPTU 2017 será reajustado em aproximadamente 7%- repasse do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2016. O percentual aplicado, considerado apenas como correção do índice, foi definido em dezembro do ano passado, na gestão anterior.
Mais de 50 mil guias de cobrança devem ser emitidas e entregues a donos de imóveis neste ano.  No ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 25 milhões. Para este ano, a previsão de arrecadação é de R$ 27 milhões.
O pagamento da primeira parcela vence em 10 de março. Quem pagar à vista terá 20% de desconto.  O secretário acredita que os carnês serão entregues dentro do prazo para que o pagamento possa ser feito dentro da data estipulada.  “Quem não receber em casa, poderá procurar o Setor de Tributação, na avenida  Rosário Congro , ou imprimir a guia pelo site da própria prefeitura”, informou.

JUSTIFICATIVA
Há alguns anos a prefeitura afirma que não aplica o reajuste sobre o valor real dos imóveis e sim sobre o valor venal, contido no cadastro imobiliário. Mesmo assim, o reajuste geralmente causa reclamações de contribuintes.
Em razão do crescimento imobiliário, em 2008 a administração atualizou planta genérica, depois de vários anos, e aplicou alíquota de 1%, atualizada em 0,5% a cada ano. Pelo impacto gerado, foi dado desconto de 25% sobre o valor venal para imóvel construído e de 20% para terrenos. 
De acordo com o setor de Tributação da Prefeitura, se a administração municipal aplicasse a alíquota sobre o valor real haveria um maior impacto para os contribuintes. Por esse motivo, em 2009 foi concedido desconto de 50% sobre o valor venal para se obter a base de cálculo. Em 2010, houve um desconto de 10% e em 2011 foram retirados 5%. A partir de 2015, os descontos não foram mais concedidos.

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