Três Lagoas, 22 de setembro
28º C
(67) 99229-0519

Motorista embriagado que provocar acidente com morte pode ter pena ampliada

Nas ruas de Três Lagoas, moradores se posicionam a favor da aprovação do Projeto de Lei

Por Tatiane Simon
08/12/2017 • 16h51
Compartilhar

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

Nas ruas de Três Lagoas, a população concorda com a alteração e acredita que somente com uma lei mais dura é que o índice de acidentes com morte envolvendo ingestão de bebida alcoólica reduziria. Para Janaína Barbosa, do lar, a pena máxima, caso o projeto de lei seja aprovado, ainda é baixa. “Não tem pena que vai recuperar a vida de alguém, que por irresponsabilidade de outro condutor, morreu”.

O mecânico Misael da Silva concorda que a pena ainda é muito branda. “A gente vê demais casos de impunidade por conta de crimes assim. Um amigo de trabalho e a esposa dele perderam a vida na rodovia porque outro motorista, alcoolizado, invadiu a pista e colidiu de frente”, declara.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.

As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

Mais de JPNews

VEJA MAIS