Terminou nesta semana o prazo para donos de terrenos baldios de Três Lagoas providenciarem a limpeza e poda de mato, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município dia 17 de dezembro de 2018. 

A notificação foi genérica e deu prazo de 15 dias para a execução do serviço. Caso contrário, todos seriam multados automaticamente. O prazo venceu na terça-feira, 1º de janeiro. Como foi feriado e devido às repartições públicas terem voltado ao expediente apenas nesta quinta-feira (3), a fiscalização foi iniciada apenas ontem e 10 multas foram aplicadas.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Três Lagoas, Gustavo Wenzel, oito fiscais percorrem a cidade para verificar a manutenção dos lotes. Nos casos em que imóveis estejam com cadastro desatualizado na prefeitura, a administração municipal vai publicar a multa no Diário Oficial. 

A multa é equivalente a 1% do valor de venda do terreno, contido no carnê do IPTU.
Se mesmo com a multa o proprietário não providenciar a limpeza, a prefeitura vai realizar e cobrar o equivalente a 1 unidade fiscal do município (R$ 4.58) por metro quadrado. A limpeza de um terreno de 360 metros quadrados, por exemplo, custará R$ 1.648. “Sairá mais barato ao proprietário pagar para limpar do que ser multado. Geralmente, um serviço de limpeza custa R$ 200”, destacou.

MOTIVOS
Em Três Lagoas há cerca de 20 mil terrenos baldios - grande parte deles em novos loteamentos. Gustavo Wenzel disse que o trabalho de limpeza executado pela prefeitura vai seguir um cronograma por regiões da cidade - provavelmente o mesmo utilizado durante a Operação Meu bairro Limpo realizada no ano passado pela prefeitura. 

Além do cronograma, o diretor informou que a prioridade na limpeza será  de terrenos em situação classificada como critica, com mato alto e sujeira, bem como os próximos a escolas e hospitais.

A limpeza será feita por equipes do Departamento de Obras e Serviços (DOS), sem a contratação de empreiteiras.

A decisão da prefeitura pela notificação genérica de proprietários e também de realizar a limpeza, deve-se ao aumento de casos positivos de dengue registrados em Três Lagoas.