Parte das obras do Posto Fiscal de Jupiá será inaugurada e entregue aos agentes tributários, em janeiro de 2009. As demais obras, como mudança da balança e do projeto urbanístico de acesso, estacionamento de caminhões e outros veículos, começarão a ser executadas em março, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Todo o projeto do novo Posto Fiscal de Jupiá, iniciado no segundo ano (2005) do mandato do ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), ficará pronto em meados do ano que vem.
As informações foram repassadas pelo presidente do Sindicato dos Agentes Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindat/MS), Washington Ferreira de Moraes.
“Toda a máquina de arrecadação tributária do Estado estava sucateada e a estrutura funcional de todos os postos fiscais deixa muito a desejar”, observou Washington. “O governador André Puccinelli entendeu as nossas reivindicações e todos os postos fiscais do Estado passam por completa reforma. O de Três Lagoas será totalmente remodelado e ficará muito bom, tanto para o funcionário público, como para o contribuinte”, comentou.
“Nós falamos ao governador que, para melhor arrecadar tem também que investir e ele entendeu”, disse.
No primeiro momento, será mudada para os novos prédios, já em fase de acabamento, toda a equipe de agentes tributários. “A prioridade agora é dar melhores condições de trabalho ao agente tributário”, comentou Washington.
São quatro blocos de construção. Três deles estão totalmente prontos, restando apenas a mobília. No quarto bloco, operários realizavam serviços de revestimento externo das paredes e alguns restantes serviços de pintura. “Agora vamos parar por uns dias, mas retornamos após as festas de fim de ano”, disse um trabalhador da empresa Policom.

DESCONTENTAMENTO
O descontentamento, por causa da falta de estrutura e funcionalidade do ultrapassado Posto Fiscal de Jupiá, não é só do funcionalismo público, mas da maioria dos contribuintes. Todos os dias e em todos os horários, conforme observou um motorista de caminhão, formam-se filas de acesso à balança para pesagem obrigatória. São filas com mais de 25 caminhões de todos os tipos e modelos, congestionando o trânsito da BR-262, na pista que dá acesso ao estado de São Paulo. No sentido contrário, na fiscalização de cargas de mercadorias que entram no Estado, também é comum a formação de filas, tanto nos guichês de carimbo de notas e recolhimento de tributos, como no pátio de estacionamento de caminhões.
“O agente tributário não tem culpa disso, mas acaba ouvindo, todos os dias, vários tipos de reclamações”, observou Washington.
O caminhoneiro Heitor Gasparini era um dos que aguardava na longa fila de veículos pesados que se formou na quinta-feira (18) de manhã no posto fiscal da Receita Estadual, na BR-262, próximo à barragem de Jupiá. “Já faz meia hora que estou parado aqui e é certo que vou ter que esperar ainda mais para chegar até à balança”, reclamou. Na frente dele, enfileirados, estavam uns 15 caminhões de carga.
Gasparini observou que o serviço de fiscalização e pesagem dos veículos e cargas e documentações (pessoal e do veículo), durante a noite, é mais tranqüilo. “De dia é esse inferno”, reclamou.
Assim como Heitor, Ivon Lerbach, também reclamou do congestionamento e demora no desenvolvimento dos trabalhos no posto fiscal. Já na balança para pesar a carreta que conduzia, ele disse que “a burocracia é que emperra o serviço”, observou. Ele contou que ficou na fila por quase uma hora. “Em todo lugar é assim; vou para Lençóis Paulista (SP) e até lá outros postos de fiscalização [PRF, PRE] vão aparecer no caminho e vou sofrer novas interrupções da viagem”, concluiu.
Tanto na chegada dos veículos com cargas quanto no retorno, a fiscalização está atenta e exige a pesagem dos caminhões e carretas, assim como toda a documentação da carga é verificada pelos fiscais.