Veículos de Comunicação
Opinião
Acaba de ser sancionada Lei Federal, uma antiga reivindicação da categoria: a obrigatoriedade do Exame de Suficiência que, a exemplo da prova aplicada aos bacharéis de Direito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é uma evolução no sentido de assegurar a necessária valorização para que o futuro profissional de contabilidade possa ter reconhecidos seu […]
Opinião
Gordura despejada nas pias é considerada uma grande inimiga quando o assunto é tratamento de água e esgoto. Caso o tratamento de caixas de gordura não seja feito rotineiramente, fluxo barrado pela gordura poderá voltar às residências, empresas ou comércios Muitas donas de casa, assim como empregadas domésticas, diaristas e, em alguns casos, até homens […]
Opinião
Quando uma nova lei penal é sancionada, invariavelmente os penalistas têm um calafrio. Em geral, as mudanças são para pior, pela falta de noção de princípios elementares de direito penal ou processo penal. O Direito Penal é um sistema complexo e qualquer modificação legislativa deve ser feita respeitando-se sua coerência. A falta de visão sistemática […]
Opinião
O que levou à escolha de Marcus Garcia, ex-vereador de Paranaíba, a ser escolhido para presidente regional do PT, foi seu jeito e espírito conciliadores. No entanto, em plena campanha eleitoral, a barra está pesada para o líder do PT. De um lado, os problemas da ala diretamente ligada ao ex-governador Zeca do PT. Do […]
Opinião
Foi necessário pouco mais de dez anos para que a internet mudasse completamente a dinâmica de praticamente todas corporações, sejam elas de pequeno ou grande porte. Seguindo esta linha, o perfil dos profissionais também sofreu mu danças, principalmente daqueles das áreas de TI e telecomunicações. A convergência de estrutura não é apenas uma tendência do […]
Opinião
No âmbito das relações familiares, o assunto mais falado nos últimos dias foi certamente a promulgação da Emenda Constitucional nº 66 que, modificando o Parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, e altera sobremaneira o processo de Divórcio. O novo Parágrafo 6º passar a ter a seguinte redação: “O casamento civil pode ser dissolvido […]
Opinião
A Lei 12.153, de 22.12.2009, com base no artigo 98, I, da Constituição Federal de 1988, determinou às Unidades Federativas a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com vigência programada para seis meses após sua publicação. Visando cumprir referida determinação legal, o E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, segundo notícia veiculada […]
Opinião
Fazer apresentações ao público é mais que arte ou improviso, exige paciência, preparação e vontade de transmitir a mensagem de forma adequada. Existem várias etapas, a primeira: reflita sobre os objetivos do discurso; analise o público alvo; reúna o material adequado e suficiente – exemplifique com questões da atualidade para chamar a atenção; planeje uma […]
Opinião
A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada – inclusive à doméstica – pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garantia que consiste na concessão de licença remunerada de 120 dias que pode ser gozada pela gestante a partir do último mês de gestação, conforme disposto também pela […]
Opinião
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei n°. 4.053/2008, no último dia 07 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto conhecido como alienação parental. A […]
Opinião
Por mais irrefletida que seja uma atitude, o bom caminho sempre se apresenta ainda que na intuição, faculdade mal compreendida. Talvez sejamos destinados ao altruísmo ao contrário do que pensam os que se especializaram em semear agonia e discórdia. Luta pela sobrevivência num capitalismo decadente? Ou convicção de que não prestamos conta de nossos atos? […]
Opinião
No último dia 14 de julho, o Senado argentino aprovou o matrimônio homoafetivo. Com essa vitória, a Argentina passa a ser o primeiro país na América do Sul a admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, demonstrando grande avanço no que diz respeito à busca da igualdade e liberdade dos seus cidadãos. Esse notável […]
Opinião
No último dia 22 de junho, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) divulgou uma nota técnica elaborada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) com a finalidade de apresentar interpretação mais abrangente ao conceito dos aparelhos celulares, sob a justificativa de buscar, assim, maior efetividade ao artigo […]
Opinião
Fomentar práticas desportivas, inclusive as profissionais, é um dever do Estado Brasileiro, previsto na Constituição da República. “Fomentar” significa estimular, facilitar, promover o desenvolvimento e o progresso de alguma coisa, o que é bem diferente de ter, manter, possuir, patrocinar, dirigir ou administrar algo. O soccer, criado pelos ingleses, é uma dessas atividades a ser […]
Opinião
A Copa de 2010 terminou, para o Brasil. A derrota no campo de jogo, porém, exige que todos os responsáveis pela preparação brasileira para realizar bem a Copa 2014 se debrucem sobre os desafios de, agora, executar as obras de infraestrutura esportiva e geral para a realização do campeonato mundial de futebol. Isto porque ainda […]