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Opinião
Dizer que o Judiciário brasileiro encontra-se em crise e comentar sobre a morosidade da Justiça parecem temas tão comuns que levam ao desinteresse, pela impossibilidade da solução do problema. Nos últimos anos, tenta-se minimizar a questão, especialmente através das notáveis tratativas de digitalização dos processos judiciais e dos cumprimentos de metas de julgamentos pelos magistrados. […]
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Em agosto de 2010, entrará em vigor a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se refere ao artigo 74, §2º da CLT, e dispõe sobre o novo regulamento de controle eletrônico do ponto dos empregados nas empresas com mais de 10 empregados. As novidades advindas com o novo regulamento ministerial estão […]
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A chamada indústria do esporte se refere a toda atividade que acontece no entorno do atleta e que movimenta dinheiro. Um exemplo claro: um treinador ou um fisioterapeuta, por exemplo, é remunerado por meio de um salário, e esse valor será usado para consumo ou poupança, movimentando a economia do esporte. Mas além dessas atividades […]
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Ano de 2010, ano de eleições e mais uma vez os planos mirabolantes que ressuscitarão a educação ressurgem. Gostaríamos de que chegasse o tempo em que a sociedade assumisse a posição de defesa real da educação. Afinal, sabe-se que ela é pré-requisito para as mudanças necessárias que recolocariam a sociedade nos trilhos. Países como o […]
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O termo “Avatar”, mais do que o nome de um filme campeão de bilheterias significa encarnar, ou seja, tomar propriedade de um corpo. Se no filme de James Cameron o protagonista paraplégico se realizava ao expandir a sua consciência em um novo corpo, hoje milhares de pessoas ao redor do mundo trabalham para que a […]
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O Senado Federal aprovou no dia 7 de julho, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio, que extingue a necessidade do prazo de um ano em caso de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato para que seja possível o divórcio. A PEC acaba com […]
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A contabilidade é uma ciência social aplicada. Por essa razão, recebe influências de natureza cultural, política, histórica e econômica, e ao longo do tempo foi assumindo contornos próprios nos diferentes países. Essa multiplicidade de métodos e demonstrações deu origem a uma espécie de Torre de Babel. Simplesmente, a contabilidade da empresa do país A, por […]
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Buenos Aires nunca esteve tão verde e amarela. Brasileiros em profusão descobrem as delícias do nosso maior vizinho. Bifes de chorizo, doces de leite, alfajores, empanadas e sorvetes não deixam saudades da dupla arroz e feijão. A combinação entre Real forte e Peso fraco enche as sacolas de suéteres e casacos de couro, comprados nas […]
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A natureza é sábia. A boa notícia é que contamos com o equilíbrio natural de forças; caso contrário, os pedidos de indulgência da humanidade já teriam excedido qualquer limite devido ao grau dos pecados, cumulativos e flamejantes. Sabedoria, deste modo, não se pode confundir com acúmulo desorganizado de conhecimento ou mau uso dos saberes, como […]
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A duração do trabalho é tema de tanta importância para o legislador que seus limites têm previsão na própria Constituição Federal. O artigo 7°, inciso XIII, dispõe: “São direitos dos trabalhadores… XIII – duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da […]
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O Brasil se gaba de muitas coisas. De algumas, sem razão alguma, como é o fato de ter uma das maiores cidades do mundo. Longe de ser vantagem, é quase calamidade. Uma aglomeração como São Paulo vai na contramão da qualidade de vida, com a impermeabilização das ruas, a ocupação das encostas, a degradação ambiental […]
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Vem da mitologia greco-romana que Saturno, na ânsia famélica e voracidade pelo poder, chegava a devorar seus próprios filhos. Mutatis mutandis, pode-se afirmar que a saturnidade também contaminou amplos setores da política em nosso país, desde os grotões mais distantes até ao refulgente planalto brasiliense. O quadro sucessório já delineado tanto na esfera federal como […]
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O caso envolvendo o goleiro Bruno Fernandes Souza, do Flamengo, e a jovem Eliza Samudio, de 25 anos, enseja a cada dia mais e mais teorias acerca do que pode ter acontecido com a jovem e também qual o envolvimento do jogador com os supostos crimes. De fato, o caso teve um período agudo com […]
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A pena de morte, também conhecida como pena capital, é um dos institutos jurídicos mais antigos. Sua introdução formal em um ordenamento jurídico deu-se no Código de Hammurabi, por volta do século XVII a.C., que instituiu o princípio da proporcionalidade entre a pena e o delito, ao prescrever “olho por olho, dente por dente”. A […]
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As virtudes de um homem conhecem-se por suas ações, diriam alguns aforismos. Esquecem-se seus formuladores de que é necessário primeiramente elevar o pensamento e purificar as intenções, isto é, podem-se identificar vícios antes de qualquer aparência. Os malfeitores acreditam que sustentam seus enganos sem maiores dificuldades, mas, cedo ou tarde, encontram em sua própria consciência […]