Veículos de Comunicação
Opinião
O que levou à escolha de Marcus Garcia, ex-vereador de Paranaíba, a ser escolhido para presidente regional do PT, foi seu jeito e espírito conciliadores. No entanto, em plena campanha eleitoral, a barra está pesada para o líder do PT. De um lado, os problemas da ala diretamente ligada ao ex-governador Zeca do PT. Do […]
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No âmbito das relações familiares, o assunto mais falado nos últimos dias foi certamente a promulgação da Emenda Constitucional nº 66 que, modificando o Parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, e altera sobremaneira o processo de Divórcio. O novo Parágrafo 6º passar a ter a seguinte redação: “O casamento civil pode ser dissolvido […]
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A Lei 12.153, de 22.12.2009, com base no artigo 98, I, da Constituição Federal de 1988, determinou às Unidades Federativas a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com vigência programada para seis meses após sua publicação. Visando cumprir referida determinação legal, o E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, segundo notícia veiculada […]
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Fazer apresentações ao público é mais que arte ou improviso, exige paciência, preparação e vontade de transmitir a mensagem de forma adequada. Existem várias etapas, a primeira: reflita sobre os objetivos do discurso; analise o público alvo; reúna o material adequado e suficiente – exemplifique com questões da atualidade para chamar a atenção; planeje uma […]
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A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada – inclusive à doméstica – pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garantia que consiste na concessão de licença remunerada de 120 dias que pode ser gozada pela gestante a partir do último mês de gestação, conforme disposto também pela […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei n°. 4.053/2008, no último dia 07 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto conhecido como alienação parental. A […]
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Por mais irrefletida que seja uma atitude, o bom caminho sempre se apresenta ainda que na intuição, faculdade mal compreendida. Talvez sejamos destinados ao altruísmo ao contrário do que pensam os que se especializaram em semear agonia e discórdia. Luta pela sobrevivência num capitalismo decadente? Ou convicção de que não prestamos conta de nossos atos? […]
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No último dia 14 de julho, o Senado argentino aprovou o matrimônio homoafetivo. Com essa vitória, a Argentina passa a ser o primeiro país na América do Sul a admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, demonstrando grande avanço no que diz respeito à busca da igualdade e liberdade dos seus cidadãos. Esse notável […]
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No último dia 22 de junho, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) divulgou uma nota técnica elaborada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) com a finalidade de apresentar interpretação mais abrangente ao conceito dos aparelhos celulares, sob a justificativa de buscar, assim, maior efetividade ao artigo […]
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Fomentar práticas desportivas, inclusive as profissionais, é um dever do Estado Brasileiro, previsto na Constituição da República. “Fomentar” significa estimular, facilitar, promover o desenvolvimento e o progresso de alguma coisa, o que é bem diferente de ter, manter, possuir, patrocinar, dirigir ou administrar algo. O soccer, criado pelos ingleses, é uma dessas atividades a ser […]
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A Copa de 2010 terminou, para o Brasil. A derrota no campo de jogo, porém, exige que todos os responsáveis pela preparação brasileira para realizar bem a Copa 2014 se debrucem sobre os desafios de, agora, executar as obras de infraestrutura esportiva e geral para a realização do campeonato mundial de futebol. Isto porque ainda […]
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Dizer que o Judiciário brasileiro encontra-se em crise e comentar sobre a morosidade da Justiça parecem temas tão comuns que levam ao desinteresse, pela impossibilidade da solução do problema. Nos últimos anos, tenta-se minimizar a questão, especialmente através das notáveis tratativas de digitalização dos processos judiciais e dos cumprimentos de metas de julgamentos pelos magistrados. […]
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Em agosto de 2010, entrará em vigor a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se refere ao artigo 74, §2º da CLT, e dispõe sobre o novo regulamento de controle eletrônico do ponto dos empregados nas empresas com mais de 10 empregados. As novidades advindas com o novo regulamento ministerial estão […]
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A chamada indústria do esporte se refere a toda atividade que acontece no entorno do atleta e que movimenta dinheiro. Um exemplo claro: um treinador ou um fisioterapeuta, por exemplo, é remunerado por meio de um salário, e esse valor será usado para consumo ou poupança, movimentando a economia do esporte. Mas além dessas atividades […]
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Ano de 2010, ano de eleições e mais uma vez os planos mirabolantes que ressuscitarão a educação ressurgem. Gostaríamos de que chegasse o tempo em que a sociedade assumisse a posição de defesa real da educação. Afinal, sabe-se que ela é pré-requisito para as mudanças necessárias que recolocariam a sociedade nos trilhos. Países como o […]