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Opinião
O resultado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2012 foi um banho de água fria para quem esperava melhora expressiva na classificação brasileira. Segundo o ranking apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país está na 85ª posição, com um índice de 0,730. Com esse resultado, permanece estagnado, ocupando a mesma […]
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Tempos atrás estava lendo a entrevista, nas páginas vermelhas da revista semanal “Isto É”, com o professor de direito e finanças da Universidade de San Diego (EUA) Frank Partnov, autor do livro “Como fazer a escolha na hora certa”. Na entrevista, o professor Frank Partnov discorria sobre a tese defendida em seu livro (a necessidade […]
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“Se no dia em que o mar enlouquecer/ O dia em que o sol se esconder / O dia em que a chuva não conter / O choro que caí, pra te dizer/ Que acabou o mundo e não sobrou mais nada /Sujou a sua terra / Poluiu a água / E não há uma […]
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Surgiu no dia 22 de março de 2013, em rede nacional, a figura do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, acompanhado pelo novo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho, declarando bombasticamente que a autorização para novos cursos de Direito seria suspensa, cancelando-se, paralelamente, exames vestibulares nas faculdades cujos alunos formados tenham tirado nota […]
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Está prestes a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff o Projeto de Lei de Conversão 1/2013, já aprovado pela Câmara e Senado, proveniente da Medida Provisória 582, que trata, dentre outros assuntos, da desoneração da folha de pagamento das empresas dos setores industriais e de serviços. A MP 582 foi mais uma de sucessivas medidas […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir o tamanho da herança das futuras gerações quando julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade assinada pelo governo do Rio de Janeiro contra decisão do Congresso Nacional que violou o pacto federativo, ignorando a Constituição e desrespeitando contratos assinados e em execução. A ação do governo […]
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O Supremo Tribunal Federal julgou, dia 14 de março, inconstitucional o regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela emenda constitucional número 62. A corte decidiu, por maioria apertada, acolher a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB, para que os precatórios sejam quitados em uma única parcela, no ano subsequente à sua expedição. Segundo […]
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O Senado aprovou, definitivamente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Destacam-se o (FGTS ) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que de facultativo passa a ser obrigatório, salário-família, seguro-desemprego, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais e horas extras. Frases de […]
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O transcurso do aniversário da triste e emocionante despedida do governador Mário Covas, ocorrida em 6 de março de 2001, me fez lembrar o diálogo entre dois personagens do dramaturgo alemão Bertold Brecht (1898-1956) na peça Vida de Galileu. Um deles afirma enfaticamente: "Infeliz do país que não tem heróis"; e o outro rebate: "Não, […]
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Tratar do desenvolvimento sustentável no agronegócio brasileiro é um assunto complexo e um tanto quanto delicado. Lembro de uma reportagem recente na televisão que mostrou a crueldade na forma de abate dos animais e a completa falta de higiene dos matadouros clandestinos no Brasil. Nada daquilo mostrado remete – nem mesmo de longe – a […]
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A nova lei seca já está em vigor e com regras mais rigorosas, que tem por objetivo acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir da punição. Agora, não adianta mais o motorista recusar o bafômetro para impedir o processo criminal. Antes dessas alterações, só eram admitidos como provas o exame de sangue […]
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Quando tratamos o tema redução da maioridade penal esperamos sempre discussões acaloradas, opiniões adversativas entre as balas perdidas em decorrência das disputas por espaço e dos confrontos entre gangues . É nítido e notório além de preocupante, abrir as páginas dos jornais e sites noticiosos e reconhecer que a violência cometida contra adolescentes e por […]
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Não são poucas as vozes respeitáveis a garantir que há uma gravíssima crise de representatividade no Poder Legislativo do Brasil. Arranhados pela vigência nauseabunda de uma espécie esquizofrênica de politicamente correto (deveras incorreto!), esses críticos optam por desconsiderar a realidade-massacre dos processos eleitorais brasileiros e os resultados que, por definição democrática, emanam das urnas. Raros […]
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A ligação do ser humano com Deus é transcendental. Desde sempre e para sempre. Essa ligação é tão forte que o homem primitivo a associou inicialmente ao fogo. Com o despertar paulatino da consciência, o ser humano foi criando formas para traduzir esse anseio espiritual de relacionamento com a divindade. Assim, ao longo do tempo, […]
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O empregador, como detentor dos meios de produção da empresa, recebe do nosso ordenamento jurídico certas prerrogativas que lhe conferem o direito de dirigir o seu empreendimento segundo as metas e objetivos por ele traçadas. Assim, torna-se titular de poderes que circundam o contrato de trabalho, todos derivados do seu poder hierárquico, em suma, de […]