Veículos de Comunicação
Opinião
Colhemos a soja olhando para o céu, preparando as plantadeiras para uma “São Silvestre Agrícola” que iniciará o plantio de milho safrinha. Assim como o maratonista, treinamos, nos reunimos e discutimos as melhores opções, tentamos nos informar sobre o clima durante o evento, regulamos nossas máquinas e aparelhos. A tensão antes da largada é inevitável […]
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Assim que o novo Código Florestal entrou em vigência por meio da criação da polêmica Lei Federal 12.651/12, subsequente a tensos embates travados entre ambientalistas e ruralistas, e dos quais alguns assuntos perduram até hoje, certas questões decorrentes de interpretações distorcidas do texto legal passaram a ser suscitadas, inclusive no Poder Judiciário. O objetivo é […]
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Em 23 de agosto de 2001 a Medida Provisória 2.163-41 alterou a chamada Lei do Meio Ambiente (9.605/98), introduzindo o artigo 79-A, que dispõe sobre o Termo de Compromisso Ambiental (TCA). Referido instrumento é firmado entre os órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e pessoas físicas ou jurídicas, permitindo às últimas […]
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O empresariado brasileiro convenceu o governo de que deveria cair a contribuição previdenciária sobre a folha de salários. O objetivo, na verdade, era outro: pressionar o governo para acabar com a contribuição previdenciária como correu no Chile, que acabou também acabou com a previdência social pública, há que o sistema não sobreviveu só com a […]
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A Constituição Federal de 1988 buscou proteger o emprego da trabalhadora gestante contra a despedida sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Contudo, a Justiça do Trabalho considerava que se dispensada, ao final do contrato de experiência, não teria essa garantia, já que o rompimento se dava pelo […]
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O debate sobre o discurso do ódio, caracterizado por qualquer atitude, conduta ou expressão que incite a violência ou discriminação contra um grupo de pessoas, tem crescido no Brasil. Atualmente, as discussões giram em torno do Projeto de Lei 122/06, que prevê a criminalização da homofobia. A polêmica está no fato de que uma corrente […]
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A Proposta de Emenda Constitucional 37-A, de 2011, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PT do B-MA), quer afastar o poder de investigação criminal do Ministério Público. Se for adiante, a chamada PEC 37, o texto constitucional trará a seguinte redação: “art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, […]
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Por que os defensores indicaram um policial e um perito, com fortes incriminações contra o réu, para serem ouvidos como testemunhas de defesa no plenário do júri? Não se trataria de um ato suicida? Dois motivos para entender isso: (a) são incontáveis os indícios contra Mizael, cuja situação processual, até aqui, é totalmente desfavorável, e […]
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Em momento de puro ócio, li uma entrevista publicada semanas atrás, na revista semanal “Isto É”, com o professor de Direito e Finanças da Universidade de San Diego (EUA) Frank Partnov, autor do livro “Como fazer a escolha na hora certa”. Na entrevista, o professor discorria sobre a tese defendida em seu livro: “A necessidade […]
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A Fundação Victor Civita, em 2009, apresentou ao Brasil o resultado de uma pesquisa feita pela Fundação Carlos Chagas. Revelou-se o que já se sabia pela observação popular: diminuía sensivelmente o desejo dos estudantes quererem seguir o magistério. Analiso aqui a profissão que já foi o sonho de realização das famílias brasileiras: o magistério, nas […]
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É verdade que essa discussão tem como origem remota a punição insuficiente para crimes graves, lesões e morte por atropelamento, pela Lei de Trânsito, delitos culposos, previstos nos arts. 302 e 303. As penas são pequenas, o que gera essa busca de socorro do dolo eventual, para aplicar uma punição mais adequada. Digamos que em […]
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Com acertos e erros, uma das instituições mais antigas do planeta é a Igreja Católica. Seus benefícios para a humanidade superam, de longe, seus alegados males. A eclesia romana e o Império Bizantino provavelmente salvaram para o mundo a herança clássica greco-romana, na Idade Média. Só isso justificaria sua existência. Mas, não foi só. As […]
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Às vezes ao passarmos por algumas recepções de empresas nos esbarramos com profissionais com cara de poucos amigos e que nem sempre dão a importância ao posto que ocupam e que representam naquele momento. Nesta semana, em uma dessas ocasiões, um incidente me chamou bastante a atenção. Enquanto aguardava um elevador para sair do local, […]
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Segundo avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) a Anatel não será capaz de entregar a infraestrutura prometida para a Copa do Mundo, descumprindo assim o acordo assinado com a FIFA. Salvo raras e honrosas exceções, já nos acostumamos a assistirmos a incapacidade crônica do governo brasileiro de levar a cabo, qualquer tipo de […]
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Para muitos, a presença marcante da mulher entre as grandes decisões sócio-político-culturais do mundo força as portas da história. Como se fosse isto, para o homem, um privilégio e para a mulher um crime contra a sociedade. Entendo que, se de fato as mulheres forçaram as portas da história, com uma mão firmaram o trinco […]