Veículos de Comunicação
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Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) entregou ontem (22), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP). Se aprovado pelo Congresso, ele substituirá o ordenamento processual penal, vigente no País há 68 anos. O atual Código processual penal – foi […]
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A proposta, do senador Expedito Júnior (PR-RO), também inclui gastos com cartão corporativo
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Em agosto, outras 500 mil pessoas vão ser incorporadas e em outubro mais 500 mil
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Embora o ministro afirme que o valor ainda não está definido, ele disse que o preço da geladeira deve ficar em torno de R$ 500
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Cunha assinalou ainda que os deputados não poderão usar mais as sobras das cotas para viagens, que ficarão com a Câmara
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Como forma de dar mais agilidade à tramitação processual, o anteprojeto reduz o número de recursos de embargos e aposta na conciliação entre as partes
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Temer anunciou ainda que, a partir de agora, todos os gastos da Câmara, incluindo os relativos às passagens aéreas, serão disponibilizados na internet
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A nova página traz, entre os recursos destinados a facilitar a vida do leitor, um link para a busca de projetos em tramitação no Senado
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As MPs foram assinadas no ano passado e têm prioridade de votação sobre os outros projetos de lei em exame no Plenário
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Fazem parte desse conselho Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Omã, Catar e Kuwait
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Ontem, Temer se reuniu com integrantes da Mesa e líderes partidários para antecipar a discussão
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Proposta aproveita queda do petróleo para elevar taxa sobre combustível
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Presidente propõe que comissão independente investigue ação antiterrorista
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O Conselho Monetário Nacional aprovou na última sexta-feira (17) uma circular que autoriza a criação de linha de financiamento para os Estados e Distrito Federal. De acordo com o CMN serão destinados R$ 4 bilhões em empréstimos para a viabilização de despesas de capital. O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). […]
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A festa acontece em comemoração aos 49 anos de Brasília