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Senado deve rejeitar eleição de deputados para representar brasileiros no exterior
A aprovação de uma PEC exige votos favoráveis de 49 dos 81 senadores
Política
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Lobão Filho quer aumentar limite de gastos com pessoal do Ministério Público dos estados
Na justificativa da proposta, o senador argumenta que o Ministério Público exerce um importante papel na função jurisdicional do Estado
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CCJ aprova pena maior para crime contra criança
O relator na comissão, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), defendeu a aprovação do projeto
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Câmara aprova plástica no SUS para mulheres vítimas de agressão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo
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Dinheiro prometido por líderes ainda é incerto
O Fundo pode emitir DES sem lastro, usados em transações entre governos para acertos de dívidas e outros compromissos
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PEC da Reforma Tributária é discutida em Audiência Pública na Assembleia
Foi realizada na manhã de ontem (2), na Assembléia Legislativa, a Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária. Proposta e organizada pelo deputado Akira Otsubo (PMDB), a Audiência Pública, que vinha sendo preparada há mais de um mês, abraçou como lema “Reforma Tributária, Sim. Quebrar o Estado, Não”. Presidida pelo […]
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André e Stephanes sintonizados no desenvolvimento do Estado
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o governador André Puccinelli estão em sintonia quanto à necessidade de que a atualização do Código Florestal Brasileiro precisa equilibrar a proteção ambiental com a produção agropecuária. O próprio ministério tem uma série de propostas que quer ver incluídas na reforma do Código, e reconhece […]
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Collor convida Dilma e Mantega para falarem do PAC
As audiências foram requeridas pelo presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), e aprovadas hoje pelo colegiado.
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Presidente da Assomasul diz que reforma tributária é perversa
Beto Pereira disse, ao participar nesta quinta-feira da audiência pública ?a Reforma Tributária que não queremos"
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Comissão rejeita lei sobre administração de cartões de crédito
O relator da proposta, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), argumentou que essas diretrizes já constam de normas do Banco Central
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Obama diz que Lula "é o político mais popular da Terra"
O comentário de Obama foi feito durante uma conversa informal de líderes mundiais
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Stephanes aposta no trabalho em conjunto para superar crise
O ministro sinalizou que o BNDES irá liberar cerca de R$ 100 bilhões
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Edmar Moreira está sujeito a processo de cassação
A representação contra o deputado mineiro Edmar Moreira (sem partido-MG) chegou no início da tarde de ontem (1º) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Com isso, a Casa já pode instaurar processo para cassar o parlamentar. Parecer da Corregedoria da Casa, acatado por unanimidade pela Mesa Diretora, concluiu que Moreira usou de forma […]
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CCJ da Câmara é favorável à votação da promulgação da PEC dos Vereadores
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º) parecer do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC – 333), de 2004, a chamada PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de oito mil o número de vereadores nas câmaras municipais, elevando dos […]
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Efraim Morais e Marisa Serrano criticam o Governo
Marisa Serrano concentrou suas críticas no ritmo de obras na área do saneamento básico