Veículos de Comunicação
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O Ministério da Defesa tem 30 dias para enviar ao Senado a lista de voos operados pela Força Aérea Brasileira (FAB) de 2010 até este ano. O requerimento, de autoria do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), foi aprovado no início da tarde pela Mesa Diretora da Casa que vai enviar ainda […]
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Brasília – O plenário do Senado aprovou, no início da madrugada de hoje (11), o projeto de lei que estabelece a definição para organização criminosa como a associação de quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais. O projeto, que foi iniciado no Senado em 2006, já passou pela Câmara, onde recebeu alterações. […]
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Brasília – Os trabalhadores das Empresas de Correios e Telégrafos (ECT) que foram demitidos entre os anos de 1988 e 2006 por terem participado de movimentos grevistas estão mais perto da anistia. Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) no Senado concede o perdão aos 1,7 mil ex-funcionários que estão nesta situação. A matéria […]
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Brasília – O plenário da Câmara aprovou há pouco o texto da Medida Provisória (MP) 610, que concede uma série de benefícios para municípios atingidos pela seca, especialmente aqueles localizados no Semiárido – que engloba oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Os deputados votam neste momento os destaques com propostas de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial. Os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três […]
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Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (9), durante reunião de líderes da base do governo na Câmara, a manutenção do texto do projeto de lei aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à […]
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O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) informaram nesta terça-feira (9) que o governo brasileiro conseguiu repatriar US$ 4,7 milhões mantidos pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto em bancos suíços. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionadas à construção do […]
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A presidenta Dilma Rousseff confirmou para amanhã (10) presença na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ela deve chegar por volta das 11h, informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na cerimônia de abertura do encontro, que ocorre até quinta-feira (11). A expectativa é que o evento reúna 4 […]
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Brasília – A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro dos Souza, pediu hoje (8) para a presidenta Dilma Rousseff vetar o Projeto de Lei 268/02, que regulamenta a medicina, o chamado Ato Médico. O prazo para sanção presidencial termina na próxima sexta-feira (12). “Quero aqui manifestar nossa posição contrária ao Ato […]
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Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado prepara para amanhã (9) uma reunião extraordinária que vai analisar as denúncias de espionagem, pelos Estados Unidos, à cidadãos brasileiros. Também será analisado o funcionamento em Brasília, até 2002, de uma estação da Agência de Segurança Nacional (NSA). O presidente da comissão, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse […]
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Brasília – Deputados da coordenação da bancada do PT na Câmara discutiram hoje (5) com a presidenta Dilma Rousseff a necessidade de rearticulação da base aliada. Segundo o líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE), a “viola desafinou um pouco”, e é preciso trabalhar para afiná-la novamente. O presidente do PT, deputado estadual Rui […]
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A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher aprovou hoje (4) por unanimidade o relatório final. Apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o texto de mais de mil páginas, traz 13 projetos de lei, entre eles o que tipifica o crime de feminicídio. A intenção dos parlamentares que integram […]
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O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois […]
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O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), afirmou há pouco que considera “pouco provável” que o plebiscito da reforma política produza efeitos já nas eleições de 2014. Isso porque, segundo ele, os deputados e senadores deverão demorar cerca de 15 dias para fechar uma proposta de decreto legislativo sobre o tema. Após essa etapa, […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal. A matéria, que faz parte da pauta elaborada pela Casa para atender às […]