Veículos de Comunicação
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Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu hoje (2), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A […]
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O governo apresentou há pouco ao Congresso as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso. O […]
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A presidenta Dilma Rousseff convocou para hoje (1º) à tarde reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a onda de manifestações no país e medidas que podem ser adotadas para solucionar o impasse. A decisão foi tomada depois que Dilma conversou com vários ministros, no fim de semana, no Palácio da Alvorada e analisou […]
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Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a "cura gay" no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a […]
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A presidenta Dilma Rousseff detalhou hoje (1º), no programa semanal Café com a Presidenta, os cinco pactos que propôs para unir os prefeitos, governadores, o Congresso Nacional e a sociedade de modo a atender às demandas apresentadas pela população que foi às ruas nos protestos das últimas semanas. Ela enfatizou que o objetivo do governo […]
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A proposta da presidenta Dilma Rousseff de promover a reforma política é uma resposta sobre as cobranças das ruas. Há duas décadas, o Congresso Nacional discute o assunto sem obter consenso. O tema veio à tona devido à pressão das manifestações que ocupam as principais cidades do país, exigindo das autoridades mudanças nas regras eleitorais, […]
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Presidente Dilma se reuniu nesta sexta com jovens de movimentos sociais
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Representantes de mais de 20 movimentos sociais organizados de jovens apoiaram hoje (28), em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, a proposta de realização de um plebiscito para balizar a reforma política no país. O principal ponto defendido pelas entidades é o financiamento público exclusivo de campanhas. “Para nós, é essencial a participação popular na […]
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O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal. Ele estava acompanhado do advogado Nabor Bulhões e queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Neste momento, segundo a assessoria […]
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos […]
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O Senado começou a discutir nesta tarde o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. O texto, em análise, tem autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), e enquadra as práticas de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) e corrupção ativa e passiva. O relator da matéria, senador […]
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Plenário rejeitou recurso; ele será 1º deputado em exercício a ser preso
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Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica, como chegou a ser cogitado ontem (24). A decisão foi anunciada […]
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Depois de ocupar as ruas em protesto por melhorias nos serviços públicos e contra a corrupção, um grupo de manifestantes pretende hoje (26) passar simbolicamente aos parlamentares a responsabilidade pelas mudanças exigidas pela população. Para isso, voluntários posicionam, desde o início desta manhã, 594 bolas de futebol no gramado em frente ao Congresso Nacional. De […]
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A ideia de uma reforma política por meio de uma proposta de emenda à Constituição começou a ganhar força no Senado, depois de uma reunião entre o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes de partidos da oposição. Calheiros vai ouvir as lideranças da base governista para tentar consenso sobre os instrumentos para viabilizar as mudanças. […]