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Câmara aprova em primeiro turno PEC das Empregadas Domésticas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos
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Comissão especial da Câmara aprovou ontem (21) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011 que limita o poder de investigação do Ministério Público.
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Os municípios sul-mato-grossenses poderão ter uma boa notícia na próxima semana. Conforme informação do governador André Puccinelli nesta quarta-feira, a presidenta Dilma Rousseff poderá anunciar em Brasília um acréscimo de 1% no repasse do Fund
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (21) as penas para os réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Eles eram sócios da corretora Bônus Banval, e segundo concluiu o STF, colaboraram para lavagem de dinheiro da propina distribuída a parlamentares do PP. A maior pena foi aplicada […]
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O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi retomado hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) com a estreia do ministro Joaquim Barbosa na presidência
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O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) quer que o ministro Guido Mantega esclareça a proposta do governo de unificar em 4% alíquota do ICMS interestadual.
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Em busca de oportunidades, famílias vivem em condições sub-humanas
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Depois de impor com mão de ferro o monopólio do empréstimo consignado em favor do Banco do Brasil, agor o governo Puccinelli decide democratizar sistema.
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse agora há pouco que o governo abriu sete mil novas vagas para presos no ano passado e que está, portanto, agindo para melhorar a situação prisional do País. Ele lembrou, porém, que esse é um trabalho conjunto, que precisa do apoio de estados e municípios. Cardozo defendeu […]
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A lei obriga as instituições comerciais a fornecerem, por escrito, os motivos de indeferimento de crédito ao consumidor
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Levantamento é importante para que a prefeita tenha conhecimento de como está o poder de endividamento do município
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Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) promove na próxima quinta-feira (22/11), às 9 horas, no plenário Celina Martins Jallad, palestra dirigida aos prefeitos e vereadores em final e início de mandato
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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) propôs à Justiça Federal a condenação do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pela prática de 21 crimes. Entre as práticas criminosas listadas pelo MPF-GO, estão formação de quadrilha e corrupção. De acordo com a 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás, onde tramita o processo contra […]
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A candidata do PMDB gastou R$ 782 mil e o vareador Tonhão R$ 91 mil
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Prefeitura irá acelerar ainda mais a cobrança dos impostos não pagos