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Procon: pacotes de viagens para áreas afetadas com gripe suína podem ser cancelados sem ônus
?O Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor tem o direito à saúde e à segurança na fluição dos serviços?
RCN 67
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Governo vai decidir sobre prorrogação de redução do IPI na semana que vem
A medida teria validade de três meses, mas foi prorrogada por mais três, prazo que encerra no fim deste mês
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Apreensões de crack mais que triplicaram em um ano no Brasil
A Senad disponibiliza o telefone 0800-5100015 para auxiliar cidadãos e repassar orientações médicas
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STF decide pela proibição da entrada no país de pneus remoldados de qualquer origem
O Brasil reduziu, então, as cotas de importação do Uruguai e do Paraguai, depois de fracassar nas negociações com os sócios do Mercosul
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INSS avisará por carta beneficiários que estão aptos a se aposentar
A confirmação de autenticidade do aviso poderá ser feita no site www.previdencia.gov.br
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TCE/MS vai promover inspeção extraordinária em Paranaíba
O pedido de averiguação prévia no município foi apresentado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual
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Senado aprova o divórcio direto
Caso seja aprovada, o casal que deseja se divorciar não vai precisará mais esperar os prazo de dois anos de separação
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Quarenta senadores já assinaram PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas
Segundo a proposta, o exercício da profissão de jornalista será privativo de portador de diploma de curso superior de Comunicação Social
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Desmatamento na Amazônia atingiu área de 123 km² em maio
De agosto de 2008 até maio de 2009, o Deter já registrou 2.957 km² de desmatamento na Amazônia
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Relatório da ONU aponta crescimento significativo do mercado mundial de drogas sintéticas
O Brasil apresentou no mesmo ano o terceiro maior índice estimado de uso de estimulantes do tipo anfetamina no mundo
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MS responde por 36% da maconha do País
Segundo o relatório, MS respondeu, em 2007, por aproximadamente 35,8% das 196,8 toneladas de maconha apreendidas no Brasil
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Governo de MS atende mais de 10 mil alunos
Segundo a secretaria em 2009, o ?Programa Brasil Alfabetizado? está atendendo um total de 10.693 jovens
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Mega-Sena pode pagar hoje R$ 45 milhões, maior prêmio de 2009
Aplicação desse valor na poupança rende R$ 315 mil por mês
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Promotor de eventos é condenado a indenizar médico
A decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
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Corte de árvores possui restrições legais e necessita de autorização
De acordo com a legislação ambiental, é permitido o corte das árvores que estiverem dentro do terreno da residência