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Corte de árvores possui restrições legais e necessita de autorização
De acordo com a legislação ambiental, é permitido o corte das árvores que estiverem dentro do terreno da residência
RCN 67
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Definido: assinatura básica de telefone é relação de consumo
Esse entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal federal (STF), na última quarta-feira (17)
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Governo do Estado atende 10.693 alunos através do Programa Brasil Alfabetizado
Em 2009, o ?Programa Brasil Alfabetizado? está atendendo 10.693 alfabetizandos distribuídos em 64 municípios
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STF julga importação de pneus usados
Eles devem analisar ainda se é possível fazer a compensação de débito tributário com crédito decorrente de precatório
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Governo sugere que se evite viagem a Argentina e Chile
Recomendação da Saúde motivada por gripe suína contraria orientação da OMS
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Audiência discutirá o papel da TV pública no país
Segundo Belluzzo, a ideia é realizar debates semelhantes a cada seis meses
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Indios realizam encontro em Caarapó
Também está programada a criação de um espaço para os rezadores, onde eles terão um local para praticarem suas crenças
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Sejusp, OAB e universidades entregam em julho ao TJ projeto inédito
O projeto pede para que acadêmicos do curso de Direito analisem processos e façam a contagem de tempo de pena dos detentos
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André autoriza 60 casas em Aparecida do Taboado
Durante a autorização o governador prometeu mais 100 casas no município
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Instituto Votarantim cria blog de democratização cultural
Objetivo é o debate do tema com interatividade, atualização contínua e estímulo a parcerias
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Supremo confundiu prática jornalística com emissão de opinião, afirma sindicalista
O sindicato vai às ruas com o objetivo de debater a questão e apresentar uma nova proposta de regulamentação da profissão
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Portugueses pedem análises do solo de MS
O grupo pediu 400 análises de solo do Estado para subsidiar os estudos e sinalizar qual a melhor região para a instalação de uma planta industrial
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Senai inicia prazo para indústrias apresentarem demanda por aprendizes
Veja quais são os 13 cursos disponíveis no Estado
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Ensino médio poderá ter mais uma disciplina obrigatória
O objetivo da proposta, é contribuir para o fortalecimento da formação moral e ética dos jovens brasileiros
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OAB mobiliza universidades em MS para enfrentar crise do sistema penitenciário
A proposta visa reduzir o problema de superlotação dos presídios do estado e poderá vir a ser referência nacional