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STJ julga amanhã pedido de alteração de nome por mudança de sexo
O transexual recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
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O transexual recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
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A possível venda da Usinavi está prevista no plano de recuperação judicial da Infinity
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O dado é do Ministério da Justiça e foi levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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Segundo o ministro, haverá uma definição até o final do mês, quando terminaria o prazo do benefício
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A afirmação é do ex-vice-presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz de 2007, Al Gore
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O programa será realizado nos meses de outubro, novembro e dezembro
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No MS serão instalados 97 radares, BR 262 deve receber 4
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O adiamento foi justificado pelo desejo do presidente Lula de participar da abertura do evento
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A data limite para sacar o abono é 30 de junho de 2010, segundo o ministério
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Também foi liberado o pagamento de um lote residual do Imposto de Renda de 2008
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Os prejuízos aos cofres públicos estão estimados em aproximadamente R$ 41 milhões
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O levantamento mostra o desempenho das 27 unidades da federação no controle de armamentos e munição e no combate ao tráfico ilegal
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As principais reivindicações da categoria são a aprovação de planos de carreira e a reabertura das negociações
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Para a pesquisa, Borda contou com a participação de 351 alunos e usou bases de teóricos tradicionais
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São frequentes as reclamações quanto à entrega dos produtos fora do prazo