ORÇAMENTO ESTADUAL
LDO 2026 começa a tramitar em regime de urgência na Alems com receita de R$ 27 bilhões
Proposta do Executivo detalha diretrizes fiscais e metas para 2026, com previsão de aumento nas exportações e foco no agronegócio
Tag Alems
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Mais de R$ 662 milhões foram aplicados na Saúde em MS no 1º quadrimestre
Investimentos foram apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa
ORDEM DO DIA
Relatórios ambientais terão regras mais rigorosas em MS e Assembleia cria o Dia dos Legendários
Medida busca coibir fraudes em laudos técnicos; homenagem reconhece atuação de grupo cristão no estado
ORDEM DO DIA
Protocolo Antirracista é aprovado em primeira discussão na ALEMS
Medida visa incentivar medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de racismo em MS
ORDEM DO DIA
Motoristas poderão pagar IPVA e licenciamento durante abordagem em MS
Assembleia Legislativa aprova projeto que evita apreensão do veículo; proposta aguarda sanção do governador
FUNCIONALISMO ESTADUAL
Reajuste de 5,06% a servidores é aprovado e segue para sanção
Proposta aprovada contempla militares, civis, comissionados e inativos com paridade
POLÍTICA
Assembleia analisa reajuste salarial de 5,06% para servidores estaduais
Projeto foi aprovado em primeira discussão e os deputados também votam mudanças no Estatuto do Servidor
POLÍTICA
Reunião da Frente Parlamentar do Leite e da Comissão das Mães Atípicas marcam agenda da próxima semana na Alems
Do dia 5 a 9 de maio, programação inclui atividades legislativas, cursos de capacitação, reuniões temáticas e solenidades
Fiscalização Legislativa
ALEMS pede suspensão de leilão da BR-163 e responsabilização da CCR MSVia
Relatório parlamentar pede investigação de investimentos, mortes em acidentes e favorecimento à concessionária
ACIMA DA INFLAÇÃO
Reajuste salarial de 5,06% para o funcionalismo estadual é encaminhado à Alems
Índice proposto pelo governo abrange servidores dos três poderes e supera variação inflacionária do ano passado
AGORA É LEI
Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertência em MS
Mudança foi estabelecida pela Lei Estadual 6.400 de 2025, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
EDUCAÇÃO
Alems promove audiência sobre novo plano nacional de educação
Evento estadual discutirá estratégias para o setor até o ano de 2034
IDENTIDADE
Línguas indígenas de MS podem se tornar patrimônio cultural imaterial
Proposta protocolada na Assembleia Legislativa busca proteger sete idiomas em risco e promover ações de valorização e ensino
NA ALEMS
Permissão para regularização de veículo durante abordagem e outros dois projetos serão votados hoje
Proposta possibilita o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de licenciamento no momento da abordagem policial
AGENDA POLÍTICA
Alems inicia abril com debates sobre suinocultura e apoio a evento de autismo
Debates sobre a cadeia produtiva de suínos, atividades legislativas e evento em apoio ao autismo marcam a agenda da primeira semana do mês