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Estudo do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que cada novo morador acresce R$ 564,64 ao gasto público dos estados brasileiros. E cada real produzido em um estado requer um aumento de 7,5 centavos de real em termos de gasto público estadual. O Texto para Discussão "Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e […]
As quedas representam a principal causa de atendimentos a crianças de zero a nove anos nas unidades de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Pesquisa do Ministério da Saúde revelou que, dos 10.988 atendimentos a crianças nessa faixa etária, 5.540 (50,4%) foram provocados por quedas. Os dados mostram ainda que o perigo […]
A Câmara analisa Projeto de Lei do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que acaba com o desconto no salário do trabalhador em razão do recebimento do vale-transporte.De acordo com o projeto, o benefício passa a ser integralmente custeado pelo empregador e deve ser suficiente para cobrir o custo de todos os deslocamentos do trabalhador no trajeto […]
Em 2009, serão investidos R$ 3,9 milhões no programa, que pretende atender 800 acadêmicos, sendo 120 indígenas
Por enquanto, os livros didáticos usados nas escolas estaduais são os mesmos utilizados nos anos anteriores
O documento já foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que julga a ADI 4143
Ele ressaltou que apenas 0,5% da língua portuguesa usada no país vai sofrer alterações, mas admite que 2009 será um período de adaptações
Atualmente os dados do Ministério do Trabalho indicam que cerca de 150 mil jovens entre 14 e 24 anos estejam contratados
Em relação à média do intervalo (37,84 milhões de sacas), a redução na produção na comparação com 08/09 é de 17,73 por cento
No biênio 2007/2008 foram distribuídos 82.454 processos em 2º Grau, dos quais foram julgados 76.984 feitos
A Lec terá limite de R$ 15 milhões para indústria ou beneficiadora
Três colônias de pescadores do Estado estão sem receber o benefício, garantido pelo governo
A partir de agora, o transporte de crianças, com até 10 anos de idade, deve obedecer as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A norma estabelece que crianças com até 7 anos e meio devem ser transportadas, obrigatoriamente, no banco traseiro com equipamentos de retenção. Acima dessa idade é necessário o uso do cinto […]
As aulas nem começaram e a agitação nas lojas que comercializam materiais escolares, como lápis, caneta, borracha, caderno etc, é notória, com os pais ou responsáveis pelos alunos movimentando as livrarias e papelarias da Cidade. No entanto, muitos dos materiais que constam nas listas exigidas pelos estabelecimentos de ensino não deveriam constar, já que é […]
Os candidatos às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar o resultado da primeira chamada, referente ao processo de seleção do primeiro semestre de 2009. Dos 608.142 estudantes de todo o país que fizeram a inscrição, foram pré-selecionados 148.932, que têm prazo até o dia 30 para confirmar as informações prestadas na […]