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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que obriga a União a gastar anualmente pelo menos 18% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde. O texto é um substitutivo do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 89/2007, que tramita em conjunto […]
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Segundo sindicato da categoria, não há previsão de término da paralisação. Presidente nega que bancários possam impedir uso de caixas eletrônicos.
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Cargos são para nível médio profissionalizante e superior. Salários variam de R$ 1.337 a R$ 3.745.
Maracaju
A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Marco André Nogueira Hanson, pretendem estender o serviço prestado pelo Juizado do Trânsito para comarcas do interior onde a distribuição de feitos relacionados a acidente de trânsito é expressiva e comporta o atendimento […]
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Três Lagoas recebe “Esa vai ao interior” com debate de Direito Previdenciário O projeto ESA vai ao Interior, instituído pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), visita a cidade de Três Lagoas, nesta quarta-feira (9). O tema apresentado será “Dicas Práticas da Advocacia Previdenciária” exposto pela professora e coordenadora acadêmica Juliana Ribeiro, que é mestra em […]
Maracaju
O primeiro dia da operação Fronteira Unida teve cerca de 900 motoristas fiscalizados em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, nessa terça-feira (8). Reportagem do Bom Dia MS desta quarta-feira (9) mostrou que a ação pretende evitar, principalmente, o furto e o roubo de veículos. Os órgãos de segurança pública municipal e estadual fizeram […]
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) está reunida para debater o gerenciamento das telecomunicações e, em seguida, deliberar sobre dois projetos de lei e dois requerimentos. Para a audiência pública, foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; a advogada da Proteste (Associação Brasileira de Consumidores) Flávia Lefèvre […]
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Será lançada hoje a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. O grupo pretende aperfeiçoar a legislação e as políticas públicas de enfrentamento da doença, em parceria com instituições e hospitais da área. A coordenação da frente será composta pelos deputados: Ruy Carneiro (PSDB-PB), presidente; Margarida Salomão (PT-MG), 1ª vice; Keiko Ota (PSB-SP), 2ª vice; e […]
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O senador Pedro Taques (PDT-MT) dá início nesta quarta-feira (9) a uma das missões mais desafiadoras da sua carreira política: apresentar, em 90 dias, proposta de medidas coordenadas para solucionar os principais problemas de segurança pública. Como relator da recém-criada comissão especial dedicada a estudar saídas para o aumento da criminalidade e da violência, o […]
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública hoje para debater assédio moral e abuso de autoridade nas relações de trabalho no serviço público federal, pedida pelo presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O parlamentar disse que a comissão tem recebido inúmeras denúncias de servidores que sofreram esse tipo de constrangimento, […]
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O Plenário tem sessão extraordinária marcada para hoje, às 13h30, para finalizar a votação da Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos. Os deputados aprovaram o texto principal na madrugada de hoje, após oito horas de obstrução liderada pelo DEM e pelo PSD, mas ainda falta a análise de 13 destaques. O objetivo […]
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A comissão externa que analisa dos danos sociais, ambientais e econômicos decorrentes de desastres na região serrana do Rio de Janeiro e as providências que estão sendo tomadas para atender a população afetada discute, hoje, a desburocratização da destinação de recursos para gestão de desastres naturais nos estados e municípios. Em 2011 e 2013, as […]
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A Comissão de Finanças e Tributação cancelou a reunião prevista para hoje com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para analisar a execução orçamentária da União. Ainda não foi definida nova data para o encontro.
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A situação das fronteiras brasileiras, especialmente nos trechos com o Paraguai e a Bolívia, e o combate ao contrabando e ao tráfico de drogas e armas na região estão em debate nesta manhã na audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Entre os […]
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A Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil – que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – vai ouvir o conselheiro do Grupo Bertin, Reinaldo Bertin, em audiência pública hoje, sobre o processo de aquisição do frigorífico Bertin pelo grupo JBSFriboi. Segundo matéria publicada em junho pela revista […]