JUSTIÇA
Plataforma de viagens é condenada por falha em hospedagem durante Rock in Rio
Juíza de Campo Grande determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais a quatro consumidores
Tag Justiça
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Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil a cliente após recusar cancelamento solicitado dentro do prazo
Consumidor será indenizado em R$ 8 mil após ter valor retido mesmo com pedido de desistência feito dentro do prazo
JUSTIÇA
Estudante é condenado a indenizar médico agredido em casa noturna de Dourados
Vítima sofreu fratura no rosto e ficou afastada do trabalho; agressor pagará R$ 15 mil por danos morais
LEGISLAÇÃO
Entra em vigor lei que amplia penas para crimes em escolas e contra pessoas vulneráveis
Novas regras preveem punições mais severas para homicídios e maus-tratos cometidos em instituições de ensino e contra crianças, idosos e pessoas com deficiência
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Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais
Laudo indicava morte fetal, mas gestação seguia ativa; Justiça reconhece falha e determina indenização por danos morais
JUSTIÇA
Boate é multada por permitira entrada de menores e vender bebida alcoólica em Sonora
Decisão confirma infrações ao ECA após denúncias de repetição das irregularidades e falta de fiscalização no local
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Ministério Público aciona Justiça para garantir atendimento psiquiátrico em Campo Grande
Fila com mais de 5 mil pessoas motivou ação civil pública
DECISÃO JUDICIAL
Família será indenizada após pitbull matar cadela durante passeio
Justiça manteve condenação de R$ 6 mil por danos morais
JUSTIÇA
Mutirão revisa prisões e analisa penas que já deveriam ter sido extintas
Ação judicial foca em casos de prisões preventivas longas, decisões pendentes e direitos de mulheres encarceradas
INVESTIR EM SAÚDE!
Justiça exige plano urgente para ampliar leitos pediátricos em MS
O sistema público de saúde infantil de Mato Grosso do Sul entrou no centro do debate judicial. Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado (MPMS), a Justiça determinou que o governo estadual apresente, em até 20 dias, um plano emergencial para ampliar leitos clínicos e de UTI pediátricos. A decisão inclui ainda prazo de […]
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Últimos dias para se inscrever no estágio do TJMS com bolsa de R$ 1.073
Seleção contempla estudantes de Campo Grande e reserva vagas para ações afirmativas
VIOLÊNGIA DE GÊNERO
Para frear feminicídios, Justiça de MS aposta em intimações digitais com prazo de duas horas
Nova regra tenta acelerar cumprimento de medidas protetivas usando o WhatsApp
OPORTUNIDADE
Inscrições para estágio no TRT/MS terminam nesta segunda-feira
Oportunidades são para estudantes de nível superior em Campo Grande e outras 17 cidades do interior do Estado
JUSTIÇA
Tutor será indenizado em R$ 5 mil após cão ser morto por pitbulls do vizinho
Decisão da Justiça reconhece abalo moral pela perda do animal de estimação em Campo Grande
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Servente de pedreiro é condenado por maus-tratos a animal
Réu foi condenado a dois anos de prisão em regime semiaberto por manter cão amarrado com arame, sem comida ou água; animal foi resgatado e adotado.