VIOLÊNGIA DE GÊNERO
Para frear feminicídios, Justiça de MS aposta em intimações digitais com prazo de duas horas
Nova regra tenta acelerar cumprimento de medidas protetivas usando o WhatsApp
Tag medidas protetivas
ENTREVISTA
“É uma invasão de competência”, diz presidente da Assojus sobre a atuação de policiais em medidas protetivas
Associação critica convênio que autoriza policiais a cumprirem mandados e defende fortalecimento do quadro de oficiais no estado
PRESO EM FLAGRANTE
Homem agride mulher e bebê em Fátima do Sul e é preso em flagrante
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante no último sábado (3), em Fátima do Sul, por agredir a companheira e o filho recém-nascido durante um episódio de violência doméstica. Segundo a Polícia Civil, a vítima, também de 26 anos, foi atingida com socos e empurrões enquanto segurava o bebê no colo. Durante a […]
POLÍTICA PÚBLICA
Governo e TJMS firmam convênio para uso de policiais em medidas protetivas
Medidas preveem maior rapidez no cumprimento de medidas protetivas e gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira
maria da penha
Intimações de medidas protetivas de urgência serão feitas eletronicamente
O uso da intimação eletrônica das medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, está regulamentado em Mato Grosso do Sul. Desta forma, as intimações serão feitas por meio de comunicação instantânea, como o aplicativo WhatsApp e chamadas de vídeo. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), as […]