O prefeito de Três Lagoas, Cassiano Maia (PP), assinou nesta terça-feira (28), durante sessão solene em celebração ao Dia do Servidor Público, o Decreto nº 1.467/2025, que reduz a jornada de trabalho dos servidores municipais e amplia o horário de atendimento nas repartições públicas. O evento foi realizado na Câmara Municipal e reuniu servidores, vereadores e autoridades. Na ocasião, 15 servidores receberam o Diploma de Excelência nos Serviços Públicos.
Durante o discurso, Cassiano destacou a importância dos servidores e apresentou um balanço da gestão. Segundo ele, o quadro de pessoal foi reduzido de 1.881 para 1.114 funcionários, o que diminuiu o índice da folha de 53,8% para 48,53%. Mesmo com o enxugamento, afirmou que a administração valorizou o funcionalismo com reajuste do vale-refeição, agora unificado em R$ 750, e aumentos salariais de 5,39% para administrativos e 13,6% para a Educação.
A principal novidade é a mudança na jornada de trabalho. A partir de 1º de janeiro de 2026, o expediente da prefeitura será ampliado para 12 horas ininterruptas, das 6h às 18h, enquanto os servidores cumprirão 30 horas semanais, com seis horas diárias e horário flexível. Cada secretaria definirá, por portaria, as escalas e horários de revezamento. A medida vale para servidores efetivos e comissionados que hoje cumprem 40 horas semanais.
A jornada reduzida não se aplicará a professores e especialistas da rede municipal, gestores da Educação com peso 2, servidores em regime de plantão ou escala especial e aqueles com carga inferior a 40 horas. Até dezembro de 2025, as secretarias poderão testar o novo modelo. Horas extras só contarão após oito horas diárias e com autorização da chefia. O decreto também prevê que servidores em jornada reduzida podem ser convocados a retornar ao horário normal sem compensação, se houver necessidade do serviço.
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Cassiano garantiu que a mudança não impactará a folha e que há margem para novas contratações. Sobre concursos, afirmou que o certame de 2021 é válido até fevereiro de 2026 e será usado para reforçar o quadro efetivo. O concurso de 2014 segue em discussão judicial.
O prefeito disse ainda que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários está em revisão e depende da análise do impacto financeiro. Ele ressaltou a importância da humanização no atendimento e anunciou que os Centros de Educação Infantil passarão a funcionar das 6h às 18h a partir de 2026, para atender pais que iniciam o trabalho às 7h. “É uma medida que traz mais qualidade de vida aos trabalhadores e mais tranquilidade para as famílias”, afirmou.
“Três Lagoas precisa caminhar como uma cidade moderna e eficiente, com servidores valorizados e serviços acessíveis à população”, concluiu Cassiano Maia.
