Obras do contorno rodoviário seguem paralisadas à espera de solução contratual

As obras do contorno rodoviário de Três Lagoas continuam paralisadas desde o fim do ano passado. A paralisação começou devido às chuvas no final de 2024, mas a retomada, prevista para o início de 2025, não ocorreu. A empresa responsável pela obra alegou desequilíbrio financeiro causado por divergências entre o anteprojeto e as exigências da execução.

Segundo o engenheiro Milton Rocha Marinho, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Três Lagoas, o impasse gira em torno do fornecimento de materiais como brita e areia. De acordo com ele, o projeto inicial previa a compra desses insumos, mas, no processo licitatório, eles foram incluídos como itens de produção própria pela empreiteira, que não conseguiu obter licenças nem acesso a jazidas para a extração. Isso levou à alegação de que a execução, da forma como está prevista, traria prejuízos financeiros à empresa.

“A empresa assinou o contrato assumindo a responsabilidade pela produção dos materiais. No entanto, ao iniciar a obra, optou por comprá-los, o que gerou custos maiores. Por isso, reivindica agora que esse fornecimento seja considerado como material comercial, e não mais produzido”, explicou Marinho.

O Dnit estuda a possibilidade de aceitar o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro. Caso não seja possível legalmente, a empresa poderá optar por continuar a obra mesmo com prejuízo ou o contrato será rescindido, com a consequente contratação de uma nova empresa. “É uma situação complexa. O ideal é que haja um acordo, porque a rescisão traria mais atraso”, avaliou o engenheiro.

Recursos
Marinho afirmou que há recursos disponíveis para a retomada imediata da obra. Cerca de R$ 33 milhões já estão liberados por meio de emendas parlamentares, o que garantiria pelo menos dois meses de trabalho. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em visita recente, anunciou a destinação de R$ 200 milhões para o projeto, mas o valor ainda não foi oficialmente incluído no orçamento. Atualmente, o saldo total a ser executado gira em torno de R$ 150 milhões.

Apesar de a obra estar incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a liberação de verbas depende de emendas parlamentares da bancada federal. “Ainda aguardamos a formalização desses recursos. Mas a expectativa é de que, com o reequilíbrio aprovado, a empresa retome os trabalhos em julho”, disse.