A fiscalização de terrenos baldios em Três Lagoas manteve ritmo intenso no início deste ano por conta do período de chuvas, quando aumentam as denúncias de áreas sujas feitas pela população. Segundo o Fiscal de Obras e Posturas, Tiago Toshio, só até junho foram aplicadas mais de 1.500 multas em proprietários que não realizaram a limpeza adequada.
De acordo com o fiscal, as chuvas exigem atenção redobrada, já que a vegetação cresce rapidamente e há maior risco para a saúde pública. Porém, com a chegada do período seco, o cenário mudou. “A partir do momento em que as chuvas cessam, as denúncias diminuem muito. A maior parte dos terrenos já foi multada e muitos proprietários realizaram a limpeza por conta própria”, explicou.
Até agosto, quando houve troca do sistema tributário da prefeitura, o número de multas chegava a cerca de 1.800. Com o novo sistema, ainda sem relatórios totalmente consolidados, o município estima que outros 120 a 130 autos de infração foram emitidos após essa data.
Tiago destaca que, mesmo com a queda nas notificações, muitos proprietários ainda não recebem as multas, seja por estarem com o cadastro desatualizado, morarem fora da cidade ou pelo imóvel estar em inventário. Por isso, a publicação no Diário Oficial tem sido usada como ferramenta para dar validade às autuações. “Não é porque a pessoa não recebeu a multa em casa que ela não está valendo. O lançamento é feito pelo correio e também pelo Diário Oficial”, reforçou.
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A multa por terreno baldio sujo é calculada por metro quadrado. Após mudança na legislação aprovada neste ano, o valor foi reduzido de 0,5 para 0,25 Unidade Fiscal (UF) por metro quadrado, diminuindo o impacto financeiro ao contribuinte. O cálculo leva em conta o tamanho total do imóvel registrado no cadastro municipal.
Em relação ao número de terrenos baldios no município, Tiago afirma que o sistema aponta cerca de 88 mil imóveis não edificados. No entanto, esse número pode incluir áreas onde há construções irregulares sem atualização cadastral.
As denúncias da população continuam sendo um dos principais instrumentos de apoio ao trabalho dos fiscais. Elas podem ser feitas diretamente pelo WhatsApp da fiscalização (67) 99275-4326. Cada denúncia gera uma vistoria não apenas no terreno indicado, mas também na área do entorno. No entanto, situações motivadas por conflitos entre vizinhos ainda são frequentes. “Recebemos várias denúncias que, ao chegar no local, descobrimos que se tratava de briga de vizinhos. Isso faz o município perder tempo e dinheiro com deslocamentos desnecessários”, apontou.
