Entre o final do mês de agosto e a primeira quinzena de setembro será realizada a primeira audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor. A comissão técnica responsável pela coordenação dos trabalhos já realizou mais de 20 reuniões com diversos segmentos da sociedade, os quais apresentaram várias sugestões para o novo plano.
A revisão é coordenada pelo geógrafo da Prefeitura, Ottoni Ávila Ornelas, pelo arquiteto urbanístico, professor da UFMS e especialista em planejamento urbano e patrimônio cultural, Ângelo Arruda, e pelo responsável da elaboração do Plano Diretor Fayez José Rizk. O projeto de revisão ainda conta com a participação de toda a equipe
técnica da administração municipal.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Ele foi elaborado em 2005 e aprovado em 2006, conforme a Constituição Federal, através da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, do Estatuto das Cidades. Ao completar cinco anos, estava prevista sua revisão.
Segundo Ottoni, devem acontecer duas audiências públicas. Uma para ouvir as sugestões da população e a segunda para apresentação das propostas que serão incluídas no plano. Após essas reuniões com a comunidade, ele informou que o projeto será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores.
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Segundo o geógrafo, já foram realizadas reuniões com representantes da Associação Comercial, do Crea, dos corretores de imóveis, do trânsito, das secretarias municipais, entre outros segmentos. Para evitar conflitos, Ornelas preferiu não especificar as principais reivindicações dos segmentos ouvidos. “Cada segmento tem suas sugestões específicas, as quais serão apresentadas durante audiência pública.” disse, ressaltando que alguns querem incluir itens voltados para o trânsito, outros para o ramo imobiliário, para o comércio, entre outras áreas.
Ele disse ainda que já foi realizado um levantamento para conhecer toda a realidade física dos bairros. Ottoni esclareceu que não serão excluídos itens do atual Plano Diretor. A ideia é melhorar alguns artigos ou acrescentar propostas. Uma das questões que deve ser discutida a partir dessa revisão é o futuro da área por onde passam os trilhos da ferrovia. “No mínimo, deve ser incluída alguma diretriz com a desativação da linha férrea da área central”, informou.
Ainda de acordo com o geógrafo, a revisão do projeto de lei é de extrema importância em razão do crescimento da cidade. Para ele, o Plano Diretor foi fundamental ao desenvolvimento ordenado de Três Lagoas. “Algumas ações que foram executadas de maneira errada aconteceram antes da criação do plano. Há situações que não podem ser mudadas, mas podemos melhorá-las”, comentou.
