O Ministério da Integração Nacional autorizou transferências de recursos no valor de R$ 6,792 milhões para seis municípios de Mato Grosso do Sul atingidos por desastres no ano passado. O dinheiro se refere a empenhos que já haviam sido feitos e que acabaram não sendo liberados em 2010. No dia 5 de julho, ao lançar a construção de novas pontes de concreto em regiões afetadas por inundações, o governador André Puccinelli anunciou que reforçaria, com a bancada federal, as gestões para conseguir a liberação dos recursos.
Nesta quarta-feira (20), foram publicadas no Diário Oficial da União seis portarias assinadas pelo ministro Fernando Bezerra autorizando a transferência para seis cidades: Naviraí, R$ 1.800.000,00; Três Lagoas, R$ 1.642.594,74; Batayporã, 1.000.000,00; Nova Andradina, R$ 800.000,00; Selvíria, R$ 450.000,00 e Anaurilândia, R$ 1.100.000,00. A portaria estabelece a destinação dos recursos para ações de recuperação e reconstrução, com prazo de execução de 365 dias.
Todos esses municípios foram vítimas de desastres naturais ocorridos entre setembro e dezembro do ano passado. Chuvas fortes, chuva de granizo, vendavais e inundações causaram prejuízos em moradias, prédios públicos, área rural ou acessos. Por determinação do governador, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil trabalhou com as prefeituras na elaboração de toda a documentação e montagem dos processos para pedir à Secretaria Nacional de Defesa Civil o reconhecimento de Situação de Emergência, e pleitear recursos para reconstrução.
Os processos foram homologados em Brasília e os empenhos chegaram a ser feitos, mas os recursos não foram liberados, e entraram na condição de “restos a pagar”. No mês de junho deste ano, foi editada pela Presidência da República uma nova Medida Provisória disponibilizando recursos para o Ministério da Integração Nacional. “O governo do Estado e a bancada federal atuaram junto ao Ministério para garantir a autorização da transferência”, diz o coordenador da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias.
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Ao todo, havia em torno de R$ 9 milhões solicitados e aguardando liberação. Ainda faltam ser publicadas as portarias para transferências aos municípios de Santa Rita do Pardo e Bataguassu.
Além de auxiliar nos processos de pedido de recursos financeiros, o governo do Estado prestou assistência aos municípios nas necessidades emergenciais. A Cedec enviou kits dormitórios, cestas básicas e telhas para auxiliar as necessidades primordiais da população mais atingida.
