Produtores rurais recorrem à recuperação judicial diante de crise

Juros altos, tarifas internacionais e inadimplência ampliam busca por proteção legal no agronegócio

A realidade financeira de muitos produtores rurais tem se mostrado cada vez mais desafiadora. No programa O Agro é Massa, o advogado Edgar Fernandes, especialista em direito agro e empresarial, destacou que os juros altos, a limitação de crédito e a aplicação do tarifário internacional afetam diretamente a sobrevivência no campo.

Segundo Fernandes, a recuperação judicial tem sido a saída mais buscada por produtores endividados. O instrumento legal garante um período de blindagem de até 360 dias (180 dias prorrogáveis por mais 180). Nesse período, credores não podem executar dívidas, dando fôlego para renegociação.

Apesar da resistência de bancos como Banco do Brasil e Santander, que criticam o aumento de pedidos, o advogado ressalta que o mecanismo é legítimo. Ele funciona como um protetor do patrimônio do produtor.

Outro fator que pressiona o setor é a chegada de grandes indústrias de processamento de grãos a Mato Grosso do Sul, principalmente na região de Dourados. A concentração de mercado força produtores a venderem a preços menores e fragiliza as cerealistas de pequeno porte. Muitas delas também recorrem à recuperação judicial. Para Fernandes, trata-se de um processo de reacomodação do mercado. No entanto, isso exige atenção para evitar a exclusão dos menores agentes da cadeia.