Uma equipe de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve, nesta sexta-feira (6), em uma área pública do bairro Jardim Seminário, em Campo Grande, onde há processos de reintegração de posse em andamento. A visita teve como objetivo conhecer de perto a realidade das famílias que vivem no local antes de qualquer decisão judicial.
A comitiva faz parte da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMS e foi coordenada pela desembargadora Sandra Artioli. Também participaram dois juízes e um representante da Defensoria Pública. No local, eles conversaram com moradores e observaram as condições sociais e econômicas das famílias.
Visita da Comissão de Soluções Fundiárias
Segundo a desembargadora, a visita serve para entender como a área é ocupada hoje, já que a situação pode mudar ao longo dos anos. Essas informações ajudam os magistrados a tomar decisões mais equilibradas, principalmente em casos que podem resultar na retirada das famílias.
Atualmente, cerca de oito famílias vivem na área, algumas há mais de 30 anos. As ocupações aconteceram de forma gradual, sem organização prévia. A maioria dos moradores é de baixa renda, com presença de idosos, e vive principalmente da agricultura de subsistência, com o cultivo de hortaliças, frutas e a criação de pequenos animais.
Durante a visita, foi constatado que as áreas estão bem cuidadas, sem acúmulo de lixo ou sinais de abandono. Para a desembargadora, isso demonstra o vínculo das famílias com o local e a forma como elas dependem daquele espaço para sobreviver.
Objetivo da Visita
Parte da área já havia sido vistoriada anteriormente, e a nova visita permitiu ampliar a análise e acompanhar propostas que já estão em avaliação no processo. O trabalho da comissão busca aproximar a Justiça da realidade das pessoas envolvidas nos conflitos fundiários e encontrar alternativas que evitem soluções extremas sempre que possível.
