JUSTIÇA
Audiência de custódia libera 1 a cada 5 presos em Campo Grande em 2025
Levantamento aponta 7,5 mil custodiados no ano e revela que tráfico, violência contra a mulher e furto lideram os casos
Tag TJMS
SEGURANÇA
MS teve média de 39 pedidos de medida protetiva por dia em 2025
TJMS registrou 14.153 solicitações no ano e outras 639 durante o recesso forense
JUSTIÇA
Após até 10 ligações por dia, banco é condenado a indenizar cliente em MS
Decisão do TJMS fixou indenização de R$ 5 mil após cobrança insistente no ambiente de trabalho e exposição do consumidor a constrangimento
CIDADANIA
Justiça Itinerante retoma atendimentos em bairros da Capital
Atendimentos gratuitos ocorrem de segunda a quinta-feira em diferentes regiões de Campo Grande
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Violência doméstica tem média de 58 casos por dia em MS, só em 2026
Campo Grande lidera ranking estadual; dados são do Monitor da Violência Contra as Mulheres
OPORTUNIDADE
Inscrições para concurso do TJMS com 42 vagas terminam hoje
Seleção é voltada a cartórios de notas e registro e exige formação em Direito ou experiência na área
OPORTUNIDADE
Inscrições para concurso do TJMS com 42 vagas terminam na sexta-feira
Seleção é voltada a cartórios de notas e registro e exige formação em Direito ou experiência na área
JUSTIÇA
TJMS suspende reajuste de 75% no salário do prefeito de Coxim
Decisão unânime da 1ª Câmara Cível veta aumento de subsídios por violar regras legais
SISTEMA PRISIONAL
Justiça autoriza saída temporária de 159 internos em Campo Grande durante as festas de fim de ano
Benefício é concedido apenas a presos do regime semiaberto após análise individual; medida não é coletiva e segue critérios da Lei de Execução Penal
JUSTIÇA
Recesso forense do TJMS suspende prazos e publicações até janeiro
Atendimento ao público e expediente normal retornam no dia 7 de janeiro
fiscalização
MS institui comitê interinstitucional para intensificar ações contra sonegação e fraudes
Acordo entre Governo e Judiciário estabelece o compartilhamento de inteligência fiscal para identificar fraudes e agilizar o retorno de recursos aos cofres públicos
GOLPE
Falsos juízes pedem carros e documentos no interior de MS
Estelionatários se passam por magistrados e tentam enganar servidores públicos com pedidos “sigilosos”
JUSTIÇA
Município terá de indenizar professora agredida dentro de escola em Campo Grande
Decisão aponta falha do poder público após agressões praticadas por aluno com histórico de violência
JUSTIÇA
Judiciário de MS ficará sem expediente em mais de 11% dos dias úteis de 2026
Calendário prevê 28 dias úteis sem atendimento
JUSTIÇA
CNJ mantém afastamento e abre processos contra dois desembargadores de MS
Magistrados seguem afastados enquanto o Conselho apura suspeitas de venda de decisões e recebimento de vantagens indevidas na Operação Ultima Ratio