O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a validação de uma matriz de serviços para ampliar atendimentos oftalmológicos em Campo Grande. A medida foi registrada pela Secretaria de Estado de Saúde e passa a orientar quais procedimentos serão prestados e quais valores serão pagos dentro do programa “Agora Tem Especialistas”, criado para expandir o acesso a consultas e exames especializados.
A matriz aprovada envolve dois centros credenciados: o Instituto da Visão de MS e o Instituto de Oftalmologia do Mato Grosso do Sul. Com isso, a estrutura do programa ganha base operacional para contratar avaliações e triagens que podem acelerar diagnósticos e ajudar a reduzir a fila de espera na rede pública.
Triagens e avaliações priorizam diagnóstico precoce e prevenção
A lista de serviços definidos foi construída com foco em diagnóstico e prevenção. Na prática, serão viabilizadas avaliações iniciais, exames de triagem e procedimentos que ajudam a identificar problemas oculares em fases mais precoces, quando a chance de evitar perda visual costuma ser maior.
Detalhamento dos Procedimentos Aprovados
| Procedimento | Público-Alvo / Especificação | Valor Unitário | Qtd. Anual Estimada |
|---|---|---|---|
| Avaliação inicial em oftalmologia | Crianças de 0 a 8 anos | R$ 200,00 | 60 |
| Avaliação de estrabismo | Geral | R$ 200,00 | 24 |
| Avaliação inicial em oftalmologia | A partir de 9 anos | R$ 160,00 | 336 |
| Avaliação de retinopatia diabética | Pacientes diabéticos | R$ 200,00 | 372 |
No caso do Instituto da Visão de MS, por exemplo, estão previstas avaliações iniciais em oftalmologia para crianças de 0 a 8 anos, com valor de referência de R$ 200 por atendimento. Além disso, foram incluídas avaliações específicas para estrabismo, o que tende a favorecer o encaminhamento correto para etapas posteriores de tratamento.
Também foram previstos exames iniciais para pacientes a partir de 9 anos, ampliando o alcance para a população geral. Dois parágrafos da execução do programa foram estruturados para dar agilidade ao fluxo, já que a demanda acumulada tem sido pressionada por filas e necessidade de triagem mais rápida.
Retinopatia diabética entra na matriz e ganha capacidade anual prevista
Entre os pontos de maior destaque, foi incluída a avaliação de retinopatia diabética, uma complicação do diabetes que atinge os vasos sanguíneos do olho e pode evoluir com perda de visão quando não é identificada a tempo. Na matriz apresentada, foi prevista capacidade anual de 372 atendimentos desse procedimento no prestador citado.
Com esse desenho, a triagem desse público específico tende a ganhar mais rapidez, o que pode ajudar a direcionar pacientes para o acompanhamento indicado, conforme a organização da rede.
Encaminhamentos serão regulados pelo município de Campo Grande
Embora o programa seja estadual, a operacionalização do atendimento será feita no âmbito municipal. Ficou definido que a contratação e a regulação da oferta ocorrerão por Campo Grande, o que coloca a Secretaria Municipal de Saúde como responsável por encaminhar pacientes da fila do SUS para os institutos credenciados.
Dessa forma, os atendimentos devem ser organizados a partir dos fluxos da rede municipal, utilizando os recursos do programa para absorver parte da demanda reprimida. Ao mesmo tempo, a atualização da tabela de serviços foi adotada para permitir execução imediata do atendimento, substituindo regras anteriores.
