Mato Grosso do Sul implantou o Comitê de Equidade no Trabalho e na Educação no SUS para enfrentar desigualdades estruturais e ampliar a inclusão entre profissionais da saúde.
O grupo integra o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS e está vinculado à Superintendência de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. A composição reúne representantes de instituições de ensino, movimentos sociais, conselhos estaduais, entidades sindicais e povos indígenas. A Resolução “P” SES nº 414 determinou que mulheres em sua diversidade e grupos historicamente vulneráveis tenham presença obrigatória.
As reuniões ocorrem a cada dois meses, os integrantes atuam de forma voluntária, com funções reconhecidas como de relevância pública e entre as atribuições estão o diagnóstico das desigualdades no ambiente de trabalho, a realização de capacitações sobre racismo, capacitismo, etarismo e outras formas de discriminação, além da produção de materiais educativos voltados à equidade.
O regimento interno prevê a criação de espaços permanentes de educação e diálogo com trabalhadores da saúde e estabelece a elaboração de relatórios anuais e recomendações técnicas para fortalecer a gestão do trabalho e da educação no SUS. Outra ação prevista é a apresentação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Oficializado pela Resolução SES/MS nº 352 em março e regulamentado em maio, o colegiado atua com foco na escuta ativa, na transformação do ambiente profissional e na valorização da diversidade. A iniciativa se articula ao Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) e ao programa federal Valoriza GTES-SUS, consolidando Mato Grosso do Sul como referência nacional na institucionalização da equidade como política pública.
