Durante paralisações ou greves no transporte público, o empregador não é obrigado a abonar o dia de trabalho dos funcionários que não conseguem comparecer ao serviço. A explicação é da advogada trabalhista Camila Marques, que orienta trabalhadores e empresas sobre como agir nesses casos.
Segundo ela, o comparecimento ao trabalho é responsabilidade do empregado, independentemente de greves ou atrasos no transporte coletivo. “Quando acontece greve ou paralisação do transporte público, a empresa não é obrigada a abonar a falta, porque é responsabilidade do empregado ter um meio, dar um jeito de chegar no trabalho”, explicou.
Apesar disso, a advogada recomenda que o empregador avalie cada situação com bom senso, especialmente quando há ampla divulgação da paralisação na imprensa. “Se houve notícia informando a greve, é importante que a empresa considere o contexto antes de decidir pelo desconto”, orienta.
Camila Marques lembra ainda que, se o funcionário conseguiu comparecer por parte do expediente, o desconto não pode ser referente ao dia inteiro. Além disso, é possível buscar alternativas para compensar as horas não trabalhadas.
“Se o empresário optou pelo desconto, o trabalhador pode tentar conversar e negociar uma compensação, seja ficando até mais tarde, trabalhando no outro dia ou utilizando o banco de horas. Mas o fato de não ter conseguido ir por causa da greve não é suficiente para o abono automático”, concluiu a advogada.
Na terça-feira (22), cerca de 150 mil usuários do transporte coletivo de Campo Grande foram surpreendidos com a paralisação dos motoristas. A mobilização durou cerca de uma hora e meia, quando os coletivos voltaram a circular. Em busca de uma alternativa para seguir viagem, muito gente optou pelo transporte por aplicativo. Segundo alguns usuários no momento da paralisação, o valor da corrida disparou. Era possível simular viagem com valor 50% maior que em outros dias.
