O Procon Mato Grosso do Sul realizou nesta sexta-feira (23) uma operação de fiscalização em Campo Grande que resultou na apreensão de 1.212 pares de tênis falsificados. O caso será investigado pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo), e os produtos recolhidos encaminhados à Receita Federal.
Irregularidades constatadas
A fiscalização foi motivada por uma denúncia que indicava possíveis irregularidades em uma empresa varejista localizada no Centro da Capital. Os fiscais identificaram que os tênis eram vendidos sem nota fiscal, com ausência de informações essenciais como numeração e fabricante, e apresentavam sinais de falsificação, imitando marcas reconhecidas no mercado. A fiscalização foi motivada por uma denúncia.
Produtos e providências legais
Foram apreendidos 1.212 pares de tênis, abrangendo diversos modelos, marcas e tamanhos. A Decon ficará responsável pela investigação criminal da contrafação, enquanto os itens apreendidos serão entregues à Receita Federal para destruição ou destinação adequada. A Decon ficará responsável pela investigação criminal da contrafação, enquanto os itens apreendidos serão entregues à Receita Federal para destruição ou destinação adequada.
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Histórico de reincidência
O Procon destacou que a empresa já havia sido autuada em maio do ano passado por irregularidades semelhantes, como:
- venda de produtos sem nota fiscal;
- publicidade enganosa;
- alvará vencido;
- comercialização de produtos falsificados de forma recorrente.
*Com informações do Procon/MS
