Logo após defender a importância de pensar o Brasil dos próximos 25 anos, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez um alerta direto: sem uma reforma estruturante nas contas públicas, o país pode enfrentar um colapso fiscal já em 2029. A declaração foi feita em Campo Grande, durante o evento da Estratégia Brasil 2050.
“Se a gente não cortar gastos considerados supérfluos, ou que eram importantes lá 30 anos atrás e não são mais, vamos ter em breve, em 2029, o shutdown. A máquina vai parar. Vai servir apenas para pagar folha, Previdência, BPC. Não vai sobrar para infraestrutura”, disse Tebet.
A ministra se refere ao risco de paralisação da máquina pública — conhecido no jargão econômico como shutdown — diante da queda projetada das chamadas despesas discricionárias, ou seja, os recursos livres para custeio e investimento.
Hoje elas representam 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas segundo dados do próprio governo federal, devem despencar para apenas 0,1% do PIB até 2029.
Planejamento sem base fiscal
A declaração de Tebet expõe uma contradição do atual cenário: ao mesmo tempo em que o governo propõe uma carta de intenções para o país até 2050, não há garantia de que haverá estrutura financeira para executar nem mesmo o básico nos próximos cinco anos.
A ministra reconheceu que propostas de revisão de gastos já foram barradas pelo Congresso Nacional, mas garantiu que uma nova leva será enviada ainda este ano.
Entre os focos estão as renúncias fiscais, que somam quase R$ 800 bilhões anuais. A ideia, segundo ela, é buscar ao menos uma redução de 5% nesse total, o que representaria cerca de R$ 40 bilhões por ano em economia.
“É preciso gastar melhor”, diz Tebet
Para ilustrar o problema da rigidez orçamentária, Simone citou a de acesso à ponte do Corredor Bioceânico, obra que consumiu mais de R$ 400 milhões do orçamento discricionário da União — recursos que estão cada vez mais escassos.
“Esse tipo de obra sai do pouco que sobra depois de pagar tudo que é obrigatório. Não se trata de gastar mais, mas de gastar melhor”, disse a ministra.
Riedel defende ajuste sem aumento de impostos
Presente ao evento, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), também reforçou a necessidade de readequação orçamentária, mas sem recorrer a mais carga tributária.
“A gente não vai aumentar imposto. Vamos lidar com aquilo que temos. É a realidade. O Estado vai crescer, e o crescimento ameniza essa perda. Mas precisamos fazer o dever de casa”, afirmou.
Riedel fez referência à queda de arrecadação do ICMS, especialmente com a desoneração dos combustíveis, e defendeu o estímulo ao crescimento como alternativa para mitigar os impactos fiscais.
Revisão de prioridades
Tebet encerrou sua participação defendendo que o futuro não pode ser construído sem uma base sólida no presente. A Estratégia Brasil 2050, embora simbólica e orientativa, depende de uma engrenagem fiscal que funcione. Caso contrário, o plano pode acabar engavetado como tantas outras iniciativas.
“Não é só sobre projetos. É sobre fazer escolhas. Estabelecer metas, indicadores e saber onde queremos chegar. Isso é o que os países que deram certo fizeram. E é o que o Brasil precisa começar a fazer de verdade.”
