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Projeto na ALEMS quer liberar spray de pimenta para defesa de mulheres

Projeto autoriza venda de spray de pimenta a mulheres em MS, após relatos de ataques em áreas de caminhada da Capital

Deputado Lídio Lopes durante sessão nesta terça-feira (2) - Foto: Divulgação/ALEMS
Deputado Lídio Lopes durante sessão nesta terça-feira (2) - Foto: Divulgação/ALEMS

A violência contra mulheres que praticam caminhada e corrida em Campo Grande levou o deputado Lídio Lopes a apresentar um projeto de lei que autoriza o uso de spray de pimenta como instrumento de defesa pessoal em Mato Grosso do Sul. A proposta foi destacada na última sessão plenária, especialmente após relatos de ataques na região do Parque das Nações Indígenas e do Parque dos Poderes.

O projeto se inspira em legislação aprovada recentemente no Estado do Rio de Janeiro e pretende autorizar a aquisição de spray de pimenta em farmácias, de forma regularizada e documentada. De acordo com Lídio Lopes, a ideia é oferecer mais um instrumento de proteção em situações de vulnerabilidade, quando a mulher está sozinha e precisa reagir rapidamente a um ataque.

Segundo o deputado, o spray pode imobilizar o agressor por alguns instantes, tempo suficiente para que a vítima se afaste e peça ajuda. Ele ressaltou que a medida não substitui a obrigação do poder público de garantir segurança, porém amplia as possibilidades de defesa em casos extremos.

Lídio Lopes também reforçou que a proposta está alinhada a outras leis já aprovadas pela Assembleia em defesa das mulheres. A intenção, entretanto, é avançar além das campanhas educativas e criar um dispositivo concreto, disponível no dia a dia.

Agora, o projeto seguirá para análise das comissões permanentes. O autor afirmou que espera o apoio dos demais parlamentares para aprovar o texto e transformar o spray de pimenta em ferramenta legal de proteção às mulheres sul-mato-grossenses.