Mais de 68 mil processos de 1° habilitação estão em atraso, de acordo com o Detran-MS. Os processos foram protocolados entre os anos de 2019 a 2023.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirma que o volume de habilitações em atraso é causado pela pandemia de Covid-19. Desde o retorno do andamento dos processos após o pico da doença, foram feitas prorrogações de prazo para a conclusão do processo de 1ª habilitação.

A última delas foi a Deliberação nº 271/2023, publicada em 27 de dezembro, que prorrogou os prazos previstos na Resolução nº 789/2020. Dessa forma, todos os processos de habilitação ativos até dezembro de 2023 tiveram o prazo de conclusão ampliado para 31 de dezembro de 2024.

Para os processos abertos a partir de 1º de janeiro de 2024, o prazo para conclusão permanece sendo de 12 meses.

O levantamento da primeira semana de abril da Gerência de Exames de Habilitação (Gexa) mostra que são mais de 8,6 mil processos parados na etapa de agendamento teórico, 12,6 mil na etapa de agendamento do exame prático 2 rodas, e 14,3 mil na fase de agendamento prático 4 rodas. Os demais são alunos que se encontram na fase de exames de saúde e ainda não chegaram na etapa de aulas.

Agendamento

O alerta do Detran-MS é para que as pessoas que ainda têm interesse em dar andamento ao processo, procurem as autoescolas, os Centro de Formação de Condutores (CFC´s), pois há uma demanda por agendamento de vagas para exames práticos e teóricos.

“Nossa grande preocupação é que mais uma vez tenhamos um grande volume de pessoas tentando concluir esses processos no mesmo período de fim de ano. No ano passado, por exemplo, de julho em diante, foram adotadas várias ações para atender a demanda, quando ao final do ano foi proferida a decisão do CONTRAN de fazer uma nova prorrogação", enfatiza Lina Zeinab, Gerente de Exames de Habilitação do Detran-MS.

O Detran-MS também informa que fará envio de um e-mail informativo para os cidadãos que se encontram com processo de primeira habilitação ativo. O alerta será enviado para o e-mail cadastrado no sistema e possuirá apenas texto, sem link para acessar ou guia de pagamento.

*Com informações do Governo do Estado