Opinião
Indicações políticas e desempenho das agências reguladoras
É essencial que numa economia de mercado que o governo possa contar com dois importantes instrumentos – que interagem e se complementam -, para garantir o crescimento econômico: a legislação antitruste e a política de regulação econômica. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, além de preconizar o princípio da livre iniciativa, traça diretrizes para […]