O deputado federal Akira Otsubo (PMDB/MS) entregou ontem as “Medalhas Assembleia Nacional Constituinte” para os parlamentares constituintes sul-mato-grossenses, Rosário Congro Neto, diretor do Grupo RCN de Comunicação, e Zé Elias. A sessão solene foi realizada na Câmara dos Deputados, com o agraciamento de mais de 150 colaboradores do processo constitucional.
A sessão solene de entrega das homenagens faz parte das comemorações dos 25 anos da promulgação do texto constitucional. As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Mas por causa de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara. Neste ano, com o arquivamento da ação e após a aprovação de um Projeto de Resolução, o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB/RN) decidiu entregá-las.
Os sul-mato-grossenses Rosário Congro Neto e Zé Elias foram homenageados por terem participado das discussões e votação da Constituição Federal de 1988. À época, os dois exerciam o mandado de deputado federal constituinte.
O diretor-presidente do Grupo RCN de Comunicação, Rosário Congro Neto, homenageado em Brasília, define a Carta Magna de 1988 como a Constituição cidadã. “A celebração da Constituição Federal de 1988 é, efetivamente a Constituição cidadã, conforme designou o presidente Ulysses Guimarães, porque o Brasil vive a plenitude das liberdades públicas individuais e democráticas, as quais asseguram ao povo a livre manifestação, ampla liberdade de imprensa, plenitude do exercício do direito de ir e vir.
Assim, decorridos 25 anos de sua promulgação, se conclui que o Brasil se insere em uma das nações mais livres no contexto mundial. Em decorrência da Constituição de 1988, o Brasil pode avançar de maneira ampla no desenvolvimento social e econômico”, declara Rosário.
“Eu fiz questão de entregar a medalha para o Congro por ter vivenciado com ele alguns fatos importantes em nossas vidas. Começamos juntos, em Três Lagoas, na política.
Depois continuamos amigos e um sempre ajudou o outro, trocamos experiências, conselhos e acompanhamos o trabalho que cada um realizou. Congro foi atuante na elaboração da Constituição, deu sua contribuição intelectual, esteve presente nos debates importantes que resultaram em uma Carta Magna que teve o mérito de traduzir os anseios da maioria dos brasileiros”, destacou Otsubo.
O parlamentar sul-mato-grossense afirmou que Zé Elias atuou de forma decisiva na construção da Constituição de 1988, interagindo com a sociedade de forma intensa. “Estes dois sul-mato-grossenses foram os porta-vozes da população de nosso Estado naquele momento histórico, que resultou na democracia que vivemos hoje, mesmo com seus atropelos e desacertos, mas é um processo em que se respeita o direito democrático”, afirmou o deputado federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que “a democracia que temos hoje foi resultado da ação determinada de deputados e senadores constituintes”. Ele destacou o esforço de mediação e entendimento dos constituintes, durante 20 meses de trabalho, para que fosse respeitada a diversidade do povo brasileiro.
LIBERDADES
O vice-presidente da República, Michel Temer, um dos parlamentares constituintes que recebeu medalha, lembrou que a Constituição acabou com o autoritarismo no Brasil e instaurou um estado democrático. “Não ocorrem crises institucionais no Brasil desde a promulgação da Constituição”, observou.
Temer acrescentou ainda que o Brasil deve muito ao Poder Legislativo brasileiro. “Precisamos recuperar a ideia de que o Legislativo é a força motriz que movimenta o Poder Público brasileiro”, afirmou. Segundo ele, o Legislativo traduz os anseios do povo brasileiro, que são executados pelo Poder Executivo.
DILMA
A sessão desta quarta foi a segunda desta natureza. No dia 9 de outubro, foi realizada a primeira sessão de homenagens, na qual foram receberam medalhas a presidente da República, Dilma Rousseff; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. (Com informações da assessoria e Agência Câmara)
